CBF cassa liminares e espera iniciar as Séries C e D

Depois de um dia tenso, com reuniões, ameaças e julgamento de liminares, a direção da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) parece ter encontrado uma luz no fim do túnel para iniciar o Campeonato Brasileiro das Séries C e D - equivalentes às terceira e quarta divisões. A entidade obteve vitórias contra decisões da Justiça Comum nos Estados do Acre, Tocantins e do Rio Grande do Sul e no início da noite confirmou a exclusão do Brasil, de Pelotas (RS), da Série C. Com isso, a largada destas competições pode acontecer no outro final de semana - dias 23 e 24 de junho.

No início da tarde desta quinta (14), o presidente da CBF, José Maria Marin, se reuniu com os representantes dos quatro clubes que entraram na Justiça Comum reclamando por seus supostos direitos: Brasil-RS, Rio Branco-AC, Treze-PB e Araguaína-TO. O encontro durou mais de duas horas na sede do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro.

Marin pediu aos dirigentes dos clubes que retirassem as ações, mas não foi atendido. Depois os ameaçou e deu prazo até a próxima segunda (18) para que os clubes cumprissem a orientação, sob pena deles sofreram sanções da Fifa, que coíbe ações na Justiça Comum. A pena, mais rigorosa, seria a exclusão deles de todas as competições oficiais.

À tarde, a CBF conseguiu vitórias importantes nos tribunais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) de Brasília derrubou as liminares da Justiça do Acre e de Tocantins, que favoreciam, respectivamente, a Rio Branco e Araguaína. E a vitória mais comemorada aconteceu no final da tarde, em Porto Alegre. A 12.ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJ-RS - derrubou a liminar que incluía o Brasil na Série C. À noite, o site oficial da CBF se apressou em divulgar a conquista jurídica confirmando a exclusão do Brasil da Série C e devolvendo a vaga para o Santo André-SP.

Além disso, a CBF confirmou a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que puniu o time gaúcho com a perda de seis pontos, em virtude da "inclusão em seu time de um jogador sem condição legal, visto que deixou de cumprir a suspensão automática resultante de expulsão na última partida da Série C do ano de 2010".

De acordo com a entidade máxima do futebol nacional, a decisão da justiça gaúcha fortalece a confiança da CBF na obtenção de um resultado final, reconhecendo a competência do STJD em apreciar e julgar a matéria. Agora resta saber qual time vai ficar com a última vaga da Série C: o Rio Branco, que fez um acordo ano passado com a CBF, ou o Treze, que sonha com a mesma vaga.

Procurado pelo JC, o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, que está trabalhando para a CBF nos casos, garantiu que não há risco de o Brasil recorrer da decisão.

“O risco do clube tentar paralisar a Série C de novo é zero. Ele pode até recorrer, mas, mesmo que tenha êxito, o que não vai acontecer, seria apenas uma causa indenizatória. Agora vamos tentar resolver a questão do Treze, que de todos os clubes é o que menos tem direito a disputar a Série C. Creio que na segunda ou terça-feira tenhamos uma decisão favorável e possamos iniciar as competições nos dias 23 e 24.”