Ativistas alertam contra possível higienização social nas Olimpíadas

Ativistas de direitos humanos alertaram nesta quinta-feira (11) contra a possível retirada de pessoas em situação de vulnerabilidade das ruas, principalmente menores de idade, durante os Jogos Olímpicos de 2016. Tal medida, segundo a entidade Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, aconteceu durante a Conferência Rio+20, em 2012, a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo deste ano, quando houve aumento expressivo na internação de crianças e adolescentes durante os dias de realização das partidas.

Vinculado à Assembleia Legislativa do Estado Rio de Janeiro (Alerj), a entidade lançou o relatório Megaeventos, Repressão e Privação de Liberdade no Rio de Janeiro a partir do resultado de uma pesquisa nos locais de detenção dos menores, do sistema prisional e de outras fontes. Dentre os locais, foram colhidos dados no Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). Em um dos exemplos, o relatório aponta que no dia 4 de julho de 2013 havia 1.005 adolescentes privados de liberdade no Degase, número que subiu 40%, um ano depois, para 1.487, já em plena Copa.

“Diante desse quadro, impossível não apontar a evidente relação entre esse fenômeno e a Copa do Mundo de Futebol, do dia 12 de junho a 13 de julho. Essa constatação nos impõe a leitura de que se instalou no estado do Rio de Janeiro, quiçá no Brasil, um verdadeiro estado de exceção, em que adolescentes eram apreendidos pelas forças de segurança e mantidos privados de liberdade pelo Poder Judiciário com vistas à higienização da cidade-sede da partida final da Copa do Mundo de Futebol”, apontou o relatório.

Para o advogado Antônio Pedro Soares, que participou da elaboração do relatório, ficou claro que houve uma ação intencional de retirar das ruas pessoas em vulnerabilidade social, o que poderá se repetir nas Olimpíadas. “Isto [a higienização] vai ocorrer novamente, se nada for feito, e já está acontecendo nessa chamada Operação Verão, que tem detido adolescentes, em dias de sol, que se dirigem às praias. Nós estamos fazendo um alerta de que, se a sociedade civil não se organizar, se a imprensa não se ativer a essas denúncias, isso vai acontecer em 2016. O alerta deste relatório é que isso vai acontecer, se não estivermos mobilizados para enfrentar”, destacou.

Outro integrante do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, Taiguara Líbano Soares, reconheceu que há investimentos importantes na economia e na infraestrutura com os grandes eventos, mas advertiu para as possíveis consequências, se mantidas as atuais políticas de segurança nas Olimpíadas.

“De um lado, há grande fluxo de capital para a rede hoteleira e a realização de obras, mas se observa, de maneira inequívoca, um impacto pernicioso nos locais de privação de liberdade, aumento na população prisional, maior número de adolescentes nas unidades socioeducativas e aumento de políticas repressivas de higienismo social, retirando população de rua dos grandes centros urbanos.”

O relatório também destaca a prisão de ativistas políticos nas manifestações ocorridas a partir de junho de 2013, sendo que muitos continuam encarcerados, como o morador de rua Rafael Braga, que portava um vidro de desinfetante e foi preso, acusado de estar com explosivos. O documento cita ainda a prisão de 19 jovens, no dia 12 de julho de 2014, véspera da final da Copa, com a justificativa de que eles estariam tramando ações violentas para inviabilizar a partida.

A advogada Margarida Pressburger, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro e membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, discordou do  tratamento dispensado aos manifestantes.

Segundo ela, “o direito de manifestação é constitucional. Eu mesma, nos anos de chumbo [governo militar] fui às ruas, joguei bolinha de gude em pata de cavalo, e isso em anos de ditadura. Agora nós vivemos em uma democracia e os jovens não podem ir às ruas se manifestar? Me preocupa, em nome da democracia e da livre manifestação, a prisão desses ativistas”.

O relatório aborda ainda o aumento da massa carcerária no estado do Rio, que saltou de 29.045 presos, em 2011, para 38.568 presos, em 2014 - 33% a mais -, e traça um paralelo do aumento do número de presos com os grandes eventos na cidade. Ao final, há uma série de recomendações aos órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário.