CNBB vê retrocesso em decisões sobre terras indígenas

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira (23) nota manifestando preocupação com as decisões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular os efeitos de portarias do Ministério da Justiça que reconheciam territórios ocupados por povos indígenas no Maranhão e em Mato Grosso do Sul.

O secretário-geral da CNBB e bispo auxiliar de Brasília, dom Leonardo Steiner, que trabalhou com indígenas em São Félix do Araguaia, norte de Mato Grosso, disse que tais decisões sinalizam retrocesso também quanto a terras indígenas já demarcadas. “Vamos procurar a Suprema Corte (Supremo Tribunal Federal) para dialogar, porque a situação indígena merece nosso cuidado”, disse ele.

As portarias declaratórias anuladas reconheciam as terras indígenas Guyraroká, dos Guarani-Kaiowá, em Mato Grosso do Sul (3.219/2009), e Porquinhos, dos Canela-Apãnjekra, no Maranhão (3.508/2009). No caso dos guaranis-kaiowás, a decisão do Supremo foi tomada com base no chamado marco temporal, ou seja, a anulação do processo de demarcação deu-se porque eles não estavam no território na época da promulgação da Constituição de 1988.

“Infelizmente, interesses econômicos têm impedido a demarcação das terras indígenas, o que seria a concretização do direito constitucional. (…) Questionar as demarcações das terras indígenas no Poder Judiciário tem sido uma estratégia utilizada com vistas a retardar ou paralisar as ações que visam à garantia de acesso dos povos originários aos seus territórios tradicionais. (...) Concluir o processo de demarcação das terras indígenas é saldar uma dívida histórica com os primeiros habitantes de nosso país e decretar a paz onde há graves conflitos que vitimam inúmeras pessoas”, diz a nota da CNBB.

Na última semana, cerca de 40 índios da etnia Guarani-Kaiowá acamparam ao lado do prédio do Supremo para mostrar a situação de precariedade em que eles vivem atualmente em Mato Grosso do Sul, ocupando acampamentos improvisados. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) entrou com recurso para tentar reverter a decisão da Corte e aguarda a análise do relator, ministro Gilmar Mendes.