Relatório apresentado à ONU denuncia encarceramento e extermínio de jovens

Um relatório apresentado hoje (03) ao Comitê sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, aponta o encarceramento e o extermínio de jovens como violações frequentes no Brasil. Elaborado pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced – Seção DCI Brasil), o monitoramento mostra que a taxa de homicídio entre a população de até 19 anos aumentou 194,2%, entre 1980 e 2012.

Antes, morriam 19,6 jovens a cada grupo de 1.000, proporção que passou para 57,6 ao longo das três últimas décadas. O jovem que sofre com mais frequência essa violação é negro e pobre, segundo o relatório. No período citado, o número de vítimas brancas caiu 32,3%. Já o de negras aumentou 32,4%.  A integrante da Anced, Mônica Brito, confirma que a situação tem sido denunciada frequentemente tanto por organizações da sociedade civil quanto pelo próprio Estado. No entanto, apesar dessa constatação, ela considera que as políticas públicas e o orçamento existentes para o setor não são suficientes para enfrentar o problema.

Para Mônica, que participou da elaboração do relatório, também existem dificuldades para a sociedade reconhecer que adolescentes e jovens têm direitos, sobretudo quando se trata de um jovem em conflito com a lei. “Há uma tendência ao encarceramento e há uma tolerância da sociedade em relação aos homicídios. Nós não tínhamos que falar sobre a redução da idade penal. Nós deveríamos estar falando da letalidade e do extermínio”, destaca Mônica.

Também no relatório, a organização cita o aumento de visões conservadoras acerca desses direitos. “É generalizado o pensamento na sociedade brasileira de que a repressão aos adolescentes em conflito com a lei deve retribuir-lhes o mal feito e se tornar cada vez mais dura”, diz o texto.