Governo vai retomar e ampliar concessões ainda este ano sobre o PAC, diz Barbosa

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o governo pretende ampliar o programa de concessões em infra-estrutura e dar continuidade às obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), como parte de uma agenda de retomada de crescimento.

O primeiro leilão previsto para o ano será o da renovação da concessão da ponte Rio-Niterói, no dia 18 de março. Até o final de abril, o governo pretende anunciar as rodovias que serão concedidas, para realizar leilões ainda neste semestre. Estão previstos ainda para este ano concessões nas áreas de ferrovias, portos, dragagem e hidrovias, energia elétrica e aeroportos.

Segundo Barbosa, o governo está analisando a lista de aeroportos e prevê lançar editais ainda no primeiro semestre, de forma a realizar leilões antes do fim do ano.

O otimismo de Barbosa contrasta com avaliações de diferentes atores do governo, que preveem dificuldades para o programa de concessões diante dos escândalos da Lava Jato. A avaliação é que o interesse pode ficar comprometido pelo problemas financeiros das empreiteiras envolvidas nos escândalos e também pela possibilidade de elas virem a ser impedidas de assinar novos contratos com o poder público.

SIMPLIFICAÇÃO

A agenda de retomada de crescimento também inclui, segundo Barbosa, medidas de desburocratização e simplificação de processos, com impacto no dia a dia das empresas e das pessoas físicas, como um sistema integrado de registro civil, a carteira de trabalho eletrônica e a ampliação da validade dos passaportes, para 10 anos.