Justiça revoga prisão de PMs acusados de participação na morte de Amarildo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão de três militares envolvidos no caso do desaparecimento e morte do pedreiro Amarildo de Souza. Entre eles, está o ex-comandante da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) Rocinha, major Edson Santos.

O oficial é acusado neste processo, junto com outros dois policiais, de corrupção ativa de testemunhas do caso. Além do ex-comandante, também tiveram a prisão revogada o tenente Luiz Felipe de Medeiros e o soldado Newland de Oliveira Silva Júnior.

De acordo com o Tribunal de Justiça, os dois oficiais continuarão detidos por responderem a outro processo na 35ª Vara Criminal, pelo crime de tortura, também no caso Amarildo.

Para a juíza da Auditoria de Justiça Militar Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, a liberdade dos réus não irá atrapalhar o andamento do processo.

"Ademais, não é mais possível afirmar que a liberdade dos réus traria riscos à ordem pública, sendo certo que a garantia dos princípios da hierarquia e disciplina, por si só, não pode ensejar a manutenção da segregação cautelar dos mesmos", afirmou a magistrada.

DESAPARECIMENTO

O ajudante de pedreiro Amarildo de Souza desapareceu em 14 de julho de 2013, após ter sido detido por policiais militares na porta de sua casa, na favela da Rocinha, e levado à UPP da comunidade. Ele teria sido submetido à tortura e morrido na unidade policial. O corpo do pedreiro nunca foi encontrado.

Seu desaparecimento tornou-se símbolo de casos de abuso de autoridade, violência policial e deu origem a diversos protestos. O inquérito instaurado pela PM apontou o envolvimento de 29 militares no crime. Entre eles, o major Edson dos Santos, ex-comandante da UPP da Rocinha.

Santos afirma ser inocente. Em entrevista à Folha de S.Paulo, afirmou que a morte do pedreiro foi uma represália dos traficantes da região por considerarem a vítima um informante dos militares.