Apenas 8 grupos privados concentram 27,8% das matrículas do ensino superior

Os oito maiores grupos educacionais do País já somam uma em cada quatro matrículas no ensino superior. O porcentual de universitários desses conglomerados passou de 12,8% para 27,8% do total, entre 2010 e 2014. Programa do governo federal, o Financiamento Estudantil (Fies) acompanhou essa expansão - no mesmo período, o montante de recursos públicos reservado para instituições privadas saltou de R$ 880,3 milhões por ano para R$ 13,7 bilhões, alta de 1.456%.

Os dados foram compilados por estudo do Observatório do Ensino do Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo. A pesquisa mostra que são 2,1 milhões de alunos nesses grupos. Eles já superam as matrículas da rede pública, que tem 25,1% do total.

A pesquisa considerou empresas de capital aberto (Anhanguera, Anima, Estácio, Kroton e Ser), dois grupos internacionais (DeVry e Laureate) e a Universidade Paulista (Unip), que, embora não seja um conglomerado, também controla instituições de ensino. Os dados foram extraídos do Censo do Ensino Superior - o de 2014 é o mais recente - e de formulários de referência apresentados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pelas companhias.

Esses grupos educacionais tinham 219 instituições de ensino, em 2014, em um universo de 2.069 faculdades particulares. Enquanto os conglomerados cresceram, as demais instituições registraram queda de 5,8% no número de matrículas - 3,68 milhões, em 2014, ante 3,92 milhões em 2010. A rede pública, com 298 unidades, teve alta de 19,3% no corpo discente, passando de 1,64 milhão para 1,96 milhão, no mesmo período.

A participação cada vez maior desses conglomerados chama a atenção dos pesquisadores da FGV, que apontam para a necessidade de atenção à forma como as vagas são oferecidas. "O que se verifica é que o crescimento da oferta de ensino tem sido bastante marcado dentro de novos modelos de negócio. Isso é um 'ponto cego' nas regulações, que não alcançam esses grupos. Importante que o Ministério da Educação saiba discutir as oportunidades e os riscos", afirma Adriana Ancona de Faria, uma das coordenadoras do Observatório.

Em 2010, esses grupos recebiam apenas 0,28% do total destinado ao Fies - R$ 2,4 milhões. Quatro anos depois, a participação subiu para 27,36% - R$ 3,7 bilhões. No período, foram R$ 28,5 bilhões reservados ao programa, dos quais R$ 6,6 bilhões financiaram universitários dos oito conglomerados.

Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Sandra Zákia, a expansão dos programas de financiamento público foram "determinantes" para o aumento das matrículas. "No limite, acabaram direcionando e impulsionando o atendimento em uma instituição privada, em vez da rede pública. Resta saber quais condições de ensino estão presentes nessas instituições", afirma Sandra.

Impacto. A qualidade do ensino e a diversidade da formação do universitário brasileiro também preocupam os pesquisadores da FGV. "Com esses grupos, tem-se um centro de decisão (sobre os cursos) que vai causar impacto em um número de alunos muito grande. Diante disso, é preciso observar se está sendo respeitada a diversidade, se está sendo feita uma padronização do ensino. Queremos entender qual é o impacto desses grupos empresariais na qualidade da educação ofertada. Haverá coisas boas e ruins, queremos entender o fenômeno", diz José Garcez Ghirardi, também responsável pelo estudo.

Para o presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), Celso Napolitano, que também representa docentes do ensino superior, o crescimento desses grupos não acompanhou o aperfeiçoamento da categoria. "O que está acontecendo é uma precarização cada vez maior do trabalho do professor. O investimento no corpo docente em relação à receita líquida é cada vez menor. A ideia desses grupos é otimizar a lucratividade diminuindo custos", diz.

Uma das hipóteses dos pesquisadores da FGV para o aumento no número de matrículas é a aquisição de empresas menores, que têm menos condições de competir, e a fusão com outros grupos - Kroton e Ser atualmente negociam fusão com a Estácio. O Kroton, que em 2014 se fundiu com a Anhanguera, por exemplo, tinha 85 988 alunos matriculados em 2010 e, passados quatro anos, chegou a 1 milhão. 

"Boa parte desses universitários já estava em outros grupos, mas, quando um compra o outro, vai se afunilando cada vez mais. Há um espaço de crescimento que não é o de expansão do ensino superior, mas o de concentração da gestão pedagógica do ensino", diz Adriana.

Qualidade

O MEC, em nota, afirmou que "zela pelas condutas normativas" do ensino público e privado, "tendo como foco único a educação de qualidade e a acessibilidade".

A Anima disse que o professor "é a variável mais importante" de seu projeto acadêmico. O Kroton afirmou que suas "instituições têm plano de carreira docente, homologado pelo Ministério do Trabalho, em que o professor tem o reconhecimento por tempo de serviço e merecimento". Os docentes, segundo o grupo, passam por qualificação, treinamento e programas de formação.

A Unip não quis se manifestar. A Estácio não respondeu à reportagem. Representantes do Laureate e do DeVry não foram localizados.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.