Justiça autoriza mãe a reduzir carga horária para cuidar de filha autista

Uma dentista de Santa Catarina entrou na Justiça e conseguiu reduzir sua carga horária de trabalho, sem sofrer diminuição em seu salário, para poder cuidar da filha autista de 4 anos. Funcionária da Secretaria de Saúde de Ponta Serrada, localizada na região do Oeste catarinense, o caso de Amanda Fávero pode inspirar diversas mães que passam pela mesma situação para conseguir esse direito.

Aos 8 meses de idade, sua filha, Alice, foi diagnósticada com autismo. Enquanto passava pela terapia, a menina enfrentou também outros problemas de saúde. "A grande dificuldade inicial era motora e ela tinha um refluxo muito grave", disse Amanda à reprortagem da RBS de Santa Catarina.

Após alguns exames, os médicos fizeram uma série de recomendações para Alice, como estímulos de suas habilidades e um cuidado alimentar rigoroso. Essas especificações exigiram de Amanda uma maior proximidade com a filha, algo que estava incompatível com sua jornada de trabalho. "Eu só voltava para casa à noite. E se eu fizesse estímulos de noite, ela teria disturbios de sono e não conseguiria dormir", conta.

Foi então que, com a ajuda de uma advogada, Amanda descobriu que poderia entrar com uma ação para reduzir sua carga horária de trabalho sem sofrer uma diminuição no salário. "Inicialmente fizemos uma ação no município de Ponte Serrada com o pedido de liminar, para que antes da discussão do processo a Amanda já conseguisse ficar em casa com a Alice", declarou a advogada Francinara Magrini Ferreira.

Na primeira decisão judicial, a Justiça de Ponte Serrada concedeu o direito de redução da carga horária de trabalho, mas reduzindo também o salário. Um recurso, no entanto, foi feito no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que aceitou o caso.

Inspiração para outros casos

Além da alegria de poder ficar mais perto da filha, Amanda também espera que seu caso possa influenciar outras mães. "A minha felicidade é por isso também. Isso vai abrir caminhos para outras mães, que comprovarem realmente que os filhos precisam e são dependentes. Assim, as crianças podem conseguir se desenvolver melhor", concluiu Amanda.