Diretores de penitenciária do complexo de Alcaçuz são exonerados

Dois dias após a mais longa rebelião do sistema carcerário do Rio Grande do Norte completar um mês, a Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania substituiu os diretores da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga - conhecida como o Pavilhão Cinco da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal.

Segundo a assessoria da pasta, o antigo diretor, Ivis Ferreira Barros, e seu vice, Rubian do Nascimento Rocha, já tinham pedido exoneração dos cargos há alguns dias, mas só foram atendidos após a secretaria definir quem os substituiria. O novo diretor e vice-diretor da unidade é Francisco Giovanny e e o vice, Hudson Luiz da Silva,.

Giovanny e Silva são agentes penitenciários, tal como Barros e Rocha, que, após a exoneração, voltam a ocupar os antigos cargos.

Pelo menos 26 presos foram mortos por detentos em Alcaçuz, no dia 14 de janeiro – dia em que integrantes de facções criminosas rivais depredaram e escaparam dos pavilhões 4 e 5, assumiram o controle do pátio por vários dias e passaram a protagonizar cenas de brutalidade e crueldade, forçando o governo estadual a pedir a ajuda da Força Nacional de Segurança Pública e das Forças Armadas. De acordo com autoridades estaduais, as mortes foram resultados da disputa entre organizações criminosas que disputam o controle do narcotráfico e das unidades prisionais estaduais.

Já o coordenador do Observatório da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte, grupo de pesquisa ligado à Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), a guerra entre facções criminosas explica apenas parcialmente os fatos recentes. A eintidade classificou o mês de janeiro como o mais violento da história do estado,“Há o fator estrutural, que tem a ver com a manutenção da desigualdade, que afeta principalmente a juventude. O sistema prisional não recebeu o investimento necessário e acaba apenas retroalimentando a criminalidade. A estrutura de segurança pública também não. Mal aparelhadas e com déficit de pessoal, as polícias Civil e Militar se tornaram disfuncionais, conforme revela o baixo índice de resolução dos crimes. Não há uma estrutura adequada de perícias, de investigação. Tudo isso contribui para um sentimento muito forte de impunidade. Poucos acusados por homicídios são levados aos tribunais de Justiça e menos ainda são condenados”, disse o sociólogo à Agência Brasil, em entrevista publicada nessa quinta-feira (16).

Sindicância

Segundo a Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania, uma sindicância foi instaurada para apurar as causas e responsabilidades pela rebelião do último dia 14. Após conseguir que os presos retornassem às celas semidestruídas, as autoridades estaduais garantem estar tomando as medidas para restaurar e reforçar a segurança da unidade. Uma divisória feita com contêineres foi instalada no pátio da penitenciária a fim de separar os presos de acordo com as organizações criminosas a que pertencem.

Apesar dos investimentos, o governo estadual anunciou a intenção de fechar Alcaçuz e transferir os detentos para outros estabelecimentos.

O governador Robinson Faria defende a construção de novos presídios, em locais com menor concentração de residências, como forma de reparar problemas estruturais da unidade, dificultar a fuga de presos e dar mais segurança à população.

Ontem, o Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para cobrar do governo explicações a respeito do possível fechamento de Alcaçuz. Para o promotor de Justiça Vitor Emanuel de Medeiro, as razões até agora expostas pelo governador são “atécnicas”.

“A decisão de fechar um estabelecimento prisional do porte da Penitenciária de Alcaçuz, onde já foram e continuam sendo gastos milhões e milhões de reais, exige fundamentos técnicos sólidos e convincentes, como também indicativo de soluções para amenizar o caótico déficit de vagas do sistema prisional estadual", diz o texto de portaria publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte de ontem (16) e assinada por Medeiro.

De acordo com a Secretaria Estadual de Comunicação, a decisão de fechamento de Alcaçuz é administrativa, obedece a critérios técnicos e só se dará mediante estudos e com a construção de novas vagas. Alcaçuz é a maior unidade prisional do estado. Com capacidade para 620 presos, abrigava cerca 1.150 no início dos tumultos.