A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará afastou 21 policiais militares e oito policiais civis que participaram da operação, na última quarta-feira (24), que culminou com a morte de 10 trabalhadores rurais em Pau D'Arco, no sudeste do estado.
Segundo a assessoria da pasta, o afastamento dos agentes é temporário, em conformidade com uma resolução do Conselho Estadual de Segurança Pública. Nessa quinta (25), a seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) havia pedido o afastamento dos policiais envolvidos.
Os agentes entregaram as armas e deixarão suas atividades por 40 dias, prorrogáveis por mais 20 – tempo previsto para a conclusão do inquérito instaurado para apurar se houve os policiais cometeram excessos e apurar responsabilidades.
A chacina ocorreu na última quarta-feira, durante ação policial para cumprir 16 mandados judiciais expedidos pela Vara Agrária de Redenção (PA) contra integrantes de um grupo de sem terra suspeito de participar do homicídio do vigilante da fazenda Marcos Batista Montenegro, no dia 30 de abril.
Os policiais afirmam que foram recebidos a tiros na fazenda e que, por isso, reagiram. Horas após a operação, a Polícia Civil e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa apresentaram à imprensa 11 armas apreendidas na área ocupada pelos sem-terra – entre elas um fuzil 762 e uma pistola Glock modelo G25.
Na avaliação do presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo, que integra a comitiva federal que chegou ontem à região para ouvir testemunhas e acompanhar as investigações do caso, não há, até agora, indício que sustente a versão dos policiais.
“As pessoas estavam acampadas no meio do mato, em um local de muito difícil acesso. Chovia torrencialmente, o que pode explicar que o grupo [de trabalhadores] não tenha percebido a aproximação da polícia. Mesmo assim, o grupo tinha uma vantagem muito grande em relação aos policiais, pois já estava dentro da mata. Então, a tese de que os policiais foram recebidos a bala cai por terra na medida em que não houve sequer um policial ferido”, disse Frigo em entrevista à Agência Brasil.
De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, pelo menos um trabalhador sobreviveu à chacina. Alvejado pelas costas, ele está internado e sob proteção da Polícia Federal.
Entre os mortos, sete pertencem à mesma família - entre eles, a presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais de Pau D'Arco, Jane Júlia de Oliveira, e seu marido, Antonio Pereira Milhomem.