Há grande desinformação sobre mudanças na PNAB, diz ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, negou nesta quinta-feira (10) que as mudanças na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) causarão prejuízos à Estratégia Saúde da Família (ESF) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). "O que a gente está fazendo é adequar o PNAB à realidade do País", declarou Barros.

O ministro convocou uma coletiva de imprensa na manhã desta quinta para apresentar as novas propostas da pasta para o PNAB, que devem começar ser implementadas a partir do final do mês de agosto.

Entre as alterações propostas pelo Ministério da Saúde para o novo PNAB estão a possibilidade de outros modelos de atenção básica além da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e a unificação de um único profissional do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias.

"Há uma desinformação muito grande. Alguns setores alegam prejuízos que não existem na nova PNAB", disse o ministro no início da reunião. Ele defendeu que a política de atenção básica precisa se "adaptar aos avanços" do País.

Na semana passada, três entidades da saúde, Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), se manifestaram contra a revisão do PNAB. Essas entidades consideram que a proposta revoga a prioridade do modelo assistencial da Estratégia Saúde da Família (ESF).

O diretor do departamento de atenção básica do MS, Alan Nunes, afirmou nesta quinta que não haverá retirada de investimento da área da saúde da família. "O que a gente está reconhecendo é que é preciso haver investimentos em outros modelos de organização. Estamos ampliando as possibilidades de reconhecimento, sem prejuízo ao orçamento já destinado à saúde da família", defendeu.

Barros completou dizendo que o Ministério da Saúde está "empoderando os municípios". "O que nós estamos fazendo é flexibilizar o processo. Hoje nós não reconhecemos o mundo real, fazemos de conta que só existe o ideal. Quando falamos em ampliar o financiamento, é porque passaremos a financiar equipes e serviços que não são oferecidos formalmente hoje."

Consulta

Termina nesta quinta a consulta pública sobre a revisão do PNAB, que começou no dia 28 de julho e já recebeu mais de 5 mil propostas da população até o momento. De acordo com o Ministério da Saúde, algumas sugestões poderão ser levadas em consideração na implementação das mudanças.