Vulnerabilidade social no Brasil aumenta entre 2014 e 2015

Apesar de mantida a tendência de redução da vulnerabilidade social no Brasil, dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam uma desaceleração nessa queda e um aumento da vulnerabilidade social no país, no último ano analisado.

Os dados são do Atlas da Vulnerabilidade Social, divulgados nesta quarta-feira (23), em Brasília. Segundo o Ipea, de 2011 a 2015, o Brasil manteve a tendência de redução da vulnerabilidade social, mas em velocidade menor à observada no período entre 2000 e 2010.

Ao analisar os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), entre 2011 e 2015, a taxa média anual de redução foi de 1,7%, enquanto que, entre 2000 e 2010, com dados do Censo Demográfico do IBGE, a taxa era de 2,7% ao ano.

Além disso, a partir de 2014, o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) não apresentou redução de valores, mas, sim, um aumento de 2%, saindo de 0,243 em 2014 para 0,248 em 2015. “Este pequeno aumento de 0,005 pode significar um ponto de inflexão na curva da redução da vulnerabilidade social”, diz o estudo.

Segundo o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e coordenador do atlas, Marco Aurélio Costa, é o primeiro ano em que há um aumento da vulnerabilidade social no país.

Quanto maior o índice, que varia de 0 a 1, mais vulnerável a população está. A vulnerabilidade social à que ele se refere indica a ausência ou insuficiência de recursos ou estruturas (como fluxo de renda, condições adequadas de moradia e acesso a serviços de educação) que deveriam estar à disposição de todo cidadão, por força da ação do Estado. Ele é composto por 16 indicadores organizados em três dimensões: renda e trabalho, capital humano e infraestrutura urbana.

Renda e Trabalho

A dimensão que mais contribuiu para a inflexão na vulnerabilidade social é a de renda e trabalho, composta por diversos indicadores sobre o fluxo de renda familiar insuficiente. Segundo o Ipea, enquanto na década de 2000 a 2010 houve uma redução do IVS renda e trabalho da ordem de 34%, com taxa média anual de 3,4%, no período de 2011 a 2015 ele caiu 3,3%, com taxa anual de apenas 0,8%.

“A dimensão renda e trabalho está bastante fragilizada. No período do censo, entre 2000 e 2010, o Brasil apresentou uma queda importante na vulnerabilidade social, ancorada principalmente na dimensão renda e trabalho. As pessoas estavam com renda, muita gente tinha saído da faixa de vulnerabilidade social. Nos dados da Pnad, especialmente para 2015, houve uma reversão do quadro”, disse Costa.

De acordo com o técnico, em algumas regiões metropolitanas como São Paulo, houve um aumento em mais de 20% na vulnerabilidade social na dimensão renda e trabalho. “Se você vai ao centro de São Paulo você vê o índice.

A composição da dimensão Renda e Trabalho é levado em conta, por exemplo, trabalho infantil, dependência da renda de idosos, trabalho informal e desemprego. “O dinamismo da economia afeta muito essa dimensão. A chance de ter impactos, principalmente em situação de crise, é muito grande”, afirmou o técnico do Ipea.

Políticas públicas

A divulgação do Índice de Vulnerabilidade Social serve para orientar gestores no desenvolvimento de políticas públicas adequadas à realidade de cada localidade. Há dados por macrorregiões, unidades da federação, regiões metropolitanas, municípios e até unidades menores.

De acordo com Costa, os avanços na dimensão Infraestrutura Urbana na Região Norte, por exemplo, permitiram que a vulnerabilidade social caísse na região, como um todo. Entre 2011 e 2015, foi a região que registrou a maior queda na vulnerabilidade social, com 14%, enquanto a redução foi menos relevante foi no Sul  (2%). “Entendendo o que está por trás dos índices, isso tem um efeito demonstrativo didático para todas as regiões [no desenvolvimento de políticas públicas]”, disse.

Diferença do homem-branco-urbano para a mulher-negra-rural

Além dos dados de 2011 a 2015, com base em informações da Pnad, a plataforma do Atlas da Vulnerabilidade Social traz a desagregação das informações por sexo, cor e situação de domicílio para o período e também para 2000 e 2010, com base no censo demográfico.

“Apesar dos avanços registrados, resiste a diferença entre homens e mulheres, entre negros e brancos e entre a população urbana e rural. E a diferença é mais dramática do homem-branco-urbano para a mulher-negra-rural. É como se fossem duas populações de países completamente diferentes, mas não podemos permitir que a gente tenha um país com níveis de desigualdades sócio-espaciais tão grandes”, disse Marco Aurélio Costa.

No caso das mulheres negras, esse grupo apresentou, em 2015, alta vulnerabilidade social na dimensão capital humano – que envolve condições de saúde e acesso à educação. Nessas mesmas condições, as mulheres brancas estavam na faixa de média vulnerabilidade.

A pesquisadora do Ipea, Bárbara Marguti, explica que a dimensão Capital Humano conta uma história de vida, porque tem indicadores como mortalidade infantil, escolaridade, indicador sobre gravidez na adolescência e mulheres chefes de família sem o ensino fundamental e com filhos pequenos.

“Os resultados não são só sobre 2015, são sobre os próximos anos, porque o índice está falando da mãe que está criando as crianças que estão na escola ou não”, disse. “O passivo da vulnerabilidade nessa dimensão pode indicar um futuro. Como lidamos com as três dimensões do IVS hoje, vai dizer como a população estará nos próximos ano”.

Os principais resultados do Atlas da Vulnerabilidade Social estão disponíveis no site do Ipea.