PF prende ex-assessor da Secretaria de Administração Penitenciária do RJ

A Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado (17), o assessor do ex-secretário estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Marcos Vinícius Lips. Ele e o ex-secretário, coronel César Rubens Monteiro, estão entre os investigados da Operação Pão Nosso, deflagrada no dia 13 de março para investigar esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a secretaria. De acordo com os investigadores, o esquema movimentou cerca de R$ 44,7 milhões entre 2010 e 2015.

O desvio teria ocorrido por meio de superfaturamento em contratos de fornecimento de lanches e cafés da manhã para presídios do estado. Parte da fraude teria sido feita por meio do uso da moeda virtual bitcoin, segundo informou o superintendente da Receita Federal, Luiz Henrique Casemiro.

Lips foi preso nesta manhã ao desembarcar no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. Informações preliminares apontam que ele estaria vindo dos Estados Unidos. A Operação Pão Nosso é um dos desdobramentos da Lava Jato que investiga a gestão do ex-governador Sérgio Cabral Filho. César Rubens Monteiro de Carvalho já havia sido preso no dia em que a operação foi deflagrada.

Esquema

O esquema de corrupção envolvendo a produção e venda de alimentos em presídios fluminenses desviou mais de R$ 23 milhões dos cofres públicos, segundo estimativa inicial apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). São investigadas irregularidades no projeto Pão-Escola, da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), cujo objetivo é a ressocialização dos presos. A empresa Induspan foi contratada para executar o projeto, mas o contrato foi rescindido porque havia desequilíbrio financeiro.

O estado fornecia os insumos necessários para a produção dos pães, enquanto os presos realizavam a mão de obra, com custo baixíssimo para a empresa. Ao mesmo tempo, a Induspan fornecia lanches para a Seap a preços acima do valor de mercado. Ainda segundo o MPF, após a rescisão do contrato, o empresário Felipe Paiva, da Induspan, criou, por meio de laranjas, uma organização sem fins lucrativos – a Iniciativa Primus. A empresa assumiu o fornecimento de lanches em presídios do Rio de Janeiro, tendo adotado o mesmo esquema utilizado com a Induspan.

Mesmo após o Tribunal de Contas do Estado ter apontado irregularidades, o então secretário César Rubens de Carvalho optou por autorizar prorrogações de contrato com a Iniciativa Primus. Estima-se que Felipe Paiva tenha lavado pelo menos R$ 73,5 milhões. As investigações apontam ainda que o patrimônio de Carvalho aumentou ao menos dez vezes enquanto esteve à frente da Seap.