Andifes: 2,5 mil estudantes índios e quilombolas não receberam bolsas

Estudantes indígenas e quilombolas de universidades federais estão sem bolsa-permanência desde o início do ano, afirmou nesta quarta-feira (30) o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho. A bolsa é de R$ 900.

Tourinho disse que 2,5 mil estudantes que entraram nas instituições federais este ano estão sem receber os recursos. A bolsa é paga diretamente pelo Ministério da Educação (MEC), com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). por meio de um cartão de benefício.

Para quem já era estudante até o ano passado, os pagamentos estão mantidos. O MEC confirmou a situação e disse que a situação deverá ser regularizada no segundo semestre.

“Os nossos alunos, sem suporte, não conseguem permanecer na universidade, não conseguem acompanhar as atividades acadêmicas”, afirmou o presidente da Andifes, que participou, nesta quarta-feira de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado para tratar da crise financeira nas universidades federais. A audiência foi solicitada pelo senador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque (PPS-DF).

Tourinho falou também sobre as dificuldades das universidades para manter a assistência estudantil que, segundo ele, teve os recursos de investimento zerados e os de custeio, congelados. Segundo o MEC, o valor para assistência estudantil para 2018 previsto no orçamento é a mesmo do ano passado.

A assistência estudantil engloba tanto moradia e alimentação quanto bolsa-permanência para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, com renda familiar per capita inferior a um salário mínimo e meio, ou seja R$ 1.431. O valor pago em bolsa para os estudantes varia de acordo com a instituição, ficando em média em R$ 450. “Sem os recursos, não temos condições de manter o mesmo patamar de assistência”, disse Emmanuel Tourinho.  

A reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura, que participou do debate, disse que a instituição tem usado recursos da arrecadação própria para pagar a esses estudantes. “Hoje está se tornando gravíssima a assistência estudantil. Estamos conseguindo atender apenas àqueles que têm menos de R$ 250 de renda per capita. Os que ganham mais não conseguimos atender. O que vai acontecer com esse estudante? Ele vai evadir-se da universidade”, afirmou.

A expansão das universidades, principalmente desde 2007, com o Programa do Governo Federal de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e a Lei de Cotas (Lei 12.711/12), ampliou o ingresso nas instituições públicas e diversificou o perfil dos estudantes. A Lei de cotas estabelece que 50% das vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico de nível médio sejam reservadas a estudantes de escolas públicas. Dentro da lei, há reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas, de acordo com a porcentagem dessas populações nas unidades federativas.

“Estamos em situação de aumento da situação de vulnerabilidade socioeconômica dos nossos estudantes”, ressaltou Márcia Abrahão. A reitora enfatizou que eles precisam cada vez mais de assitência para continuar estudando. Segundo a reitora, no ano passado, após quatro anos sem abrir edital, a UnB fez vestibular para estudantes indígenas. Eles ingressam na instituição a partir deste ano.

Crise nas instituições  

As universidades reclamam de dificuldades financeiras que vão além do pagamento da assistência estudantil e da bolsa-permanência e afirmam que houve também aumento significativo de campi e de professores e de alunos e que faltam recursos para manter e aprimorar essa estrutura.

A Andifes mostra que, embora a dotação orçamentária tenha aumentado de R$ 47,3 bilhões, em 2017, para R$ 47,8 bilhões, em 2018, os gastos, principalmente com pessoal ativo e inativo, aumentaram em maior proporção, passando de R$ 38,2 bilhões para R$ 39,4 bilhões no mesmo período.

A dotação usada pels instituições para aquisição de livros, computadores, equipamentos para laboratórios, entre outros, caiu de R$ 3,7 bilhões, em 2012, para R$ 813 milhões neste ano.

Ajuste fiscal

Na audiência, o MEC ressaltou que o Brasil passa por um momento de ajuste fiscal e que tem resultados primários – balanço das receitas e despesas – negativos desde 2014. Para este ano, a meta é que as contas públicas fechem em R$ 159 bilhões negativos. Segundo a pasta, é preciso cumprir essa meta, além do teto dos gastos públicos - que limita o aumento dessas despesas em 20 anos.

No MEC, os recursos para despesas discricionárias, aqueles para os quais a pasta pode escolher o destino, passaram de R$ 26 bilhões, em 2014, para R$ 22,6 bilhões em 2018. Desse montante, em 2014, R$ 7,2 bilhões foram destinados às instituições federais, valor que caiu para R$ 6,4 bilhões este ano. O MEC destaca que a queda geral foi maior que a queda nas universidades.

“O orçamento das universidades federais, na medida das possibilidades do ministério, tem sido preservado e tratado como prioridade. Hoje a rede federal concentra 60% do orçamento do ministério”, informou o coordenador-geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Ensino do MEC, Weber Gomes de Souza. Ele disse que é preciso melhorar a gestão dos gastos e a organização interna das instituições.

Weber acrescentou que também é necessário discutir uma maior participação de recursos privados no financiamento das instituições federais, o que daria mais independência em cenários de dificuldade fiscal do governo.