A segunda parcela do auxílio emergencial concedido a quase 70 mil pescadores profissionais artesanais de áreas afetadas pela mancha de óleo no litoral brasileiro começa a ser paga nesta terça-feira (21), segundo informações divulgadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O pagamento segue o calendário de saques dos benefícios sociais, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Nesta terça-feira (21), podem sacar o benefício os pescadores cujo NIS tem finais 1 e 2. O pagamento vai até o dia 31 de janeiro.
Leia Também
- ''A coisa que mais preocupa é uma possível alta do petróleo'', diz Bolsonaro
- Retorno de óleo ao litoral do Ceará preocupa especialistas para 2020
- Óleo no litoral pernambucano: as lições de 2019 que vieram do mar
- Manchas de óleo voltam a aparecer no litoral do Ceará
- Justiça manda governo ampliar auxílio a trabalhadores afetados pelo óleo em Pernambuco
- Ibama sabia que navio grego não havia derramado óleo antes de operação da PF
- Caixa começa a pagar auxílio a pescadores afetados por óleo em praias
Os pescadores podem sacar o benefício com o cartão assistencial na Caixa, em casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Os que não têm o cartão precisam ir a uma agência do banco levando documento de identificação com foto e o NIS.
Benefício
O auxílio emergencial beneficia pescadores que atuam em municípios dos nove estados do Nordeste, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo atingidos pelo vazamento de óleo.
O profissional precisa estar inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, e deve ter atuação em área estuarina ou marinha.
A primeira parcela, de R$ 998, foi paga em dezembro. O dinheiro poderá ser sacado no prazo de até 90 dias, contados da data da disponibilização do crédito ao beneficiário. Esse benefício não interfere no recebimento do seguro-defeso recebido pelos profissionais na época em que é proibida a pesca para garantir a reprodução dos peixes.