Anistia Internacional alerta para ameaça de retrocesso nos direitos das mulheres

Duas décadas após a aprovação de um acordo global de referência sobre a igualdade de gênero, existe a ameaça de um retrocesso nos direitos das mulheres, alertou hoje (8) a Anistia Internacional, em Nova York.

A organização não governamental de defesa dos direitos humanos apelou para que os governantes continuem a construir sobre os progressos já feitos no âmbito dos direitos das mulheres e ajam urgentemente de forma a honrar esses compromissos. Essas posições estão em um relatório que será apresentado neste domingo nas Nações Unidas (ONU).

“Há 20 anos, os líderes mundiais reuniram-se em Pequim e fizeram promessas de proteger e promover os direitos das mulheres e jovens. Hoje, no Dia Internacional da Mulher, estamos assistindo um retrocesso em muitos países no que se refere aos avanços feitos nos direitos das mulheres”, disse Lucy Freeman, diretora do Programa de Gênero, Sexualidade e Identidade da Anistia Internacional.

“Embora os resultados alcançados desde a adoção da Declaração de Pequim tenham sido significativos, a plena igualdade de gênero não foi alcançada em nenhum país do planeta e os direitos das mulheres e jovens estão sob ameaça”, destacou a diretora.

Tal como a Comissão da ONU sobre o Estatuto das Mulheres, que também analisou os progressos em relação à declaração de Pequim, adotada em 1995, a Anistia Internacional destacou que conflitos e a ascensão do extremismo violento expôs um vasto número de mulheres a múltiplos abusos dos direitos humanos, incluindo rapto, violações e escravidão sexual.

O relatório da entidade diz que as mulheres em todo o mundo continuam sendo discriminada. Também lhes é negada a igualdade de acesso à participação na vida pública e política e sofrem ainda violência baseada no gênero e abuso sexual em locais públicos e em casa, enquanto as mulheres defensoras dos direitos humanos frequentemente enfrentam ameaças, intimidações, ataques e, algumas vezes, pagam com a própria vida pelo esforço de promoção da igualdade de gênero.

Em zonas de conflito, como no Afeganistão, Sudão do Sul, na República Centro-Africana, República Democrática do Congo, no Nordeste da Nigéria, em áreas controladas pelo grupo extremista Estado Islâmico e outros grupos armados violentos, há uma escalada da violência contra as mulheres. Às sobreviventes de tais abusos tem sido frequentemente negado o acesso à justiça, enquanto os criminosos saem impunes, destaca a Anistia Internacional.

Segundo o documento, as mulheres continuam a sofrer violência baseada no gênero e outras violações dos direitos humanos justificadas pela tradição, costumes ou religião, como o casamento forçado, a mutilação genital feminina e crimes cometidos “em nome da honra”.

Alguns países tentam diluir as obrigações assumidas em acordos internacionais no que diz respeito ao acesso das mulheres aos contraceptivos e aborto devido aos “valores tradicionais” e à “proteção da família”.

A Anistia Internacional, em seu relatório, apela aos países para que protejam os direitos das mulheres e meninas que vivem em situações de conflito, que terminem com as práticas nocivas com base na tradição, cultura ou religião, e que as mulheres tenham uma maior participação, em todos os níveis, na tomada de decisões. A organização também lançou um manifesto exigindo dos governos que transformem as suas obrigações sobre direitos sexuais e reprodutivos em ações efetivas.