ONU diz que Venezuela violou regras internacionais ao não impedir maus tratos a detidos

O governo da Venezuela violou as obrigações do direito internacional ao não proibir torturas em três casos associados ao uso da força durante manifestações em fevereiro de 2014, na avaliação da Organização das Nações Unidas (ONU). Em comunicado publicado hoje (11) em sua página na Internet, a ONU explica que está em causa "a aplicação de maus tratos a detidos", tendo o governo venezuelano negado uso excessivo da força que ocasionou feridos graves nos protestos, além de ressaltar que "foram casos isolados, que estão sendo investigados".

Segundo a ONU, nos três casos a Venezuela violou suas obrigações. Questionada, em um dos casos respondeu de maneira "insuficiente e não persuasiva", e nos outros dois casos sequer respondeu. Mas a ONU sustenta que investigações próprias e a análise do material recebido sobre os incidentes eram bastante convincentes.

O comunicado da ONU diz que os dois casos não respondidos pelo governo venezuelano correspondem a denúncias de tortura, incluindo a situação do líder político opositor Leopoldo López e de mais três pessoas detidas na prisão militar de Ramo Verde (sul de Caracas).

"O perito considerou credíveis [merecedoras de crédito] as alegações de que foram maltratados nesse cárcere", enfatiza o comunicado.

Para a ONU, o governo venezuelano não cumpriu "a obrigação de investigar, levar a julgamento e sancionar todos os atos de tortura e tratos cruéis, inumanos ou degradantes, contra manifestantes opositores e detidos".

O primeiro semestre de 2014 ficou marcado, na Venezuela, por violentas manifestações contra o regime de Nicolás Maduro, que provocaram pelo menos 43 mortos.