Brasil se abstém em votação da ONU sobre direitos humanos na Síria e no Irã

O Brasil se absteve de votar nesta sexta-feira (27) em duas resoluções sobre a situação dos direitos humanos na Síria e no Irã, no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. As duas resoluções tratam das violações e da situação humanitária nos dois países e foram adotadas pelo conselho após a votação desta sexta-feira.

No caso da Síria, a abstenção do Brasil se deve a discordâncias sobre a participação de grupos armados. “Apesar das últimas modificações no texto, a resolução ainda não reconhece a responsabilidade e não repudia devidamente a participação de vários grupos armados da oposição, com exceção dos Daesh e Al-Nusra, por graves violações dos direitos humanos e do direito humanitário. Essa lacuna pode erroneamente transmitir uma mensagem de tolerância a essas graves irregularidades e, assim, incentivar ainda mais violência contra a população civil”, explicou o Ministério das Relações Exteriores por meio de nota.

O Brasil também condena a militarização do conflito e defende mais ênfase na negociação política, o que não está no texto da resolução. “Não há solução militar para a crise e a insistência em ver uma vitória militar como a única saída é uma causa real e definitiva para a atual situação da população síria”, diz a nota.

Para o governo brasileiro, a tarefa de assegurar os direitos da população síria cabe primordialmente às autoridades do país, sem intervenções externas. “Não obstante, é de responsabilidade de todos os países evitar maior militarização do conflito. Agir de outra maneira é compartilhar a responsabilidade pelas atrocidades enfrentadas por civis na Síria e arredores”, diz o texto do Itamaraty.

Na nota, o governo brasileiro destaca a necessidade de cumprimento do direito internacional e da garantia de acesso irrestrito das agências humanitária aos locais de conflito. O Brasil também defende que as partes envolvidas ou apoiadoras do conflito se abstenham de ações que possam prolongar a disputa.

Em relação à resolução sobre o Irã, o Brasil diz que reconhece os esforços do relator especial da ONU Ahmed Shahhed – principalmente na defesa de direitos humanos, de jornalistas, mulheres e minorias religiosas no país – mas que ainda há violações graves e falta cooperação do governo iraniano.

“O aumento no número de execuções no Irã, seguindo a aplicação da pena de morte também é uma questão com a qual o Brasil particularmente se preocupa. Esperamos que o engajamento do Irã com os mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas se traduza em medidas efetivas para promover e proteger os direitos humanos no país”, avalia o Itamaraty.