Califórnia terá de pagar mudança de sexo de presidiária

Um juiz federal da cidade de São Francisco ordenou ao estado da Califórnia (oeste dos EUA) que pague a cirurgia de mudança de sexo de Michelle-Lael B. Norsworthy, uma mulher transexual condenada a 17 anos de prisão por homicídio.

Na sentença emitida na quinta-feira, o juiz Jon Tigar considerou que as autoridades estaduais devem "corrigir a violação constitucional" dos direitos da detenta, que até agora lhe haviam negado a cirurgia.

Norsworthy, de 51 anos, começou a se identificar como uma mulher em meados da década de 1990 e foi diagnosticada em janeiro de 2000 com disforia de gênero, quando a identidade de uma pessoa não coincide com seu sexo.

"Ela está buscando acesso a um tratamento médico prescrito, que lhe foi negado por motivos administrativos, e não médicos", escreveu o juiz.

A decisão judicial estabelece que a detenta, cujo nome de registro é Jeffrey Brian Norsworthy, receba "o tratamento médico adequado, incluindo uma cirurgia de mudança de sexo o quanto antes".

O departamento que administra os presídios na Califórnia está avaliando "todas as opções, incluindo a possibilidade de apelar, ou não, da sentença", declarou a porta-voz Terry Thornton nesta sexta-feira.

A operação custaria cerca de US$ 100 mil, segundo uma fonte oficial citada pelo jornal "Los Angeles Times".

Norsworthy cumpre uma condenação de 17 anos por homicídio culposo em 17 de abril de 1987.