Acordo entre partidos políticos no Nepal para nova Constituição

Os partidos políticos do Nepal colocaram a mão na massa depois do terremoto de 25 de abril e alcançaram um acordo histórico para a aprovação de uma nova Constituição depois de anos de discussões estéreis.

O duplo terremoto que matou mais de 8.700 pessoas aumentou a pressão sobre os políticos para que colocassem fim às divergências e alcançassem o acordo, que permitirá a criação de oito províncias.

Os parlamentares da Assembleia Constituinte foram incapazes de cumprir o calendário previsto para a elaboração de um projeto de Constituição depois de uma década de insurreição maoísta que matou mais de 16.000 pessoas e fomentou o fim da monarquia.

Como consequência, o Nepal, um dos países mais pobres do planeta, estava afundado desde o fim desta guerra, em 2006, em uma paralisia política que lhe impedia de tomar decisões importantes.

Segundo o ministro da Informação, Minendra Rijal, o terremoto de abril, que destruiu quase meio milhão de casas, serviu como desencadeador, forçando os rivais a se entenderem.

A tragédia dos terremotos "nos motivou a trabalhar juntos" e "havia uma vontade de alcançar um resultado", disse.

O acordo sobre a criação de províncias é uma primeira etapa para a formação de uma estrutura federal, como querem os maoístas, para reduzir os poderes do executivo nacional.

Mas deixa no ar o tema das fronteiras destas províncias, fonte de divergências potenciais, afirmam especialistas.

"É um acordo incompleto", reagiu Prashant Jha, jornalista e autor de um livro sobre a história contemporânea do Nepal.

"Os partidos fugiram de suas responsabilidades evitando um acordo sobre as fronteiras internas", acrescentou. "A Constituição que sairá dele será um documento que dividirá profundamente".

'Decisão audaz'

A oposição maoísta quer que as novas províncias permitam favorecer a emergência de comunidades historicamente marginalizadas, mas os outros partidos temem o reforço das divisões e a ameaça à unidade nacional.

"Tomamos uma decisão audaz, tudo o que há no acordo cabe ao nosso programa", reagiu Narayan Kaji Shrestha, um dirigente maoísta.

O acordo se incluirá em um projeto de Constituição que exige a aprovação dos dois terços da Assembleia Constituinte. Este projeto estará preparado em julho, segundo os membros da Assembleia.

Em virtude deste acordo, o Nepal seguirá tendo um primeiro-ministro com poderes executivos e um presidente com um papel de representação.

Uma comissão federal terá seis meses para estabelecer as fronteiras internas e submetê-las à Assembleia para sua aprovação.