EUA eliminam novas restrições ao comércio e às viagens para Cuba

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (18) a remoção de inúmeras restrições legais ao comércio bilateral com Cuba, as viagens para este país e a operação de empresas americanas, assim como a eliminação de limites para determinados tipos de remessas de dinheiro.

De acordo com as novas medidas, que entram em vigor na próxima segunda-feira (21), os limites dos montantes das transferências autorizadas de imigrantes para familiares em Cuba serão eliminadas e cidadãos americanos estarão autorizados a abrir lojas e contas bancárias em território cubano.

O limite de 2 mil dólares de envio de dinheiro para Cuba por trimestre será eliminado, assim como o máximo de efetivo que poderia ser levado à ilha (3.000 dólares para cubanos, 10 mil para pessoas sujeitas à lei americana).

As novas normas, no entanto, mantêm veto às remessas a funcionários do governo e do Partido Comunista de Cuba.

"As remessas de Cuba ou por cidadãos cubanos em terceiros países para os Estados Unidos serão autorizadas mediante uma licença geral, e as instituições financeiras poderão proporcionar os serviços", informou o departamento do Tesouro.

Da mesma forma, o novo pacote de medidas autoriza mediante licença geral o transporte por baroc de viajantes autorizados.

Essas viajantes autorizadas poderão abrir e manter contas bancárias em Cuba para ter acesso a fundos para transações, enquanto se encontrarem nesse país, de acordo com a nova normativa.

O secretário americano do Tesouro, Jacob Lew, assinalou em uma nota oficial que "uma relação mais forte e mais aberta entre Estados Unidos e Cuba tem potencial de criar oportunidades econômicas para americanos e cubanos".

Por sua parte, a secretária de Comércio, Penny Pritzker, destacou que as decisões anunciadas poderão "estimular as necessárias reformas econômicas" na ilha.