Farc e governo colombiano anunciarão acordo sobre vítimas

Após um ano e meio de diálogos, as Farc e o governo da Colômbia chegaram a um acordo sobre justiça e reparação de vítimas do conflito armado, que será apresentado na terça-feira (15) em Havana, segundo anunciaram as duas partes nesta segunda-feira (14).

"Amanhã vamos encerrar o ponto sobre as vítimas da agenda do acordo geral, e promulgaremos a jurisdição especial para a paz", afirmou Marcos Calarcá, membro da equipe negociadora das Farc em Cuba.

A delegação do governo também deu por concluído o entendimento sobre um dos temas mais delicados dos diálogos iniciados há três anos, que visam terminar com meio século de confronto.

"Amanhã, os colombianos conhecerão o acordo real e definitivo sobre o ponto 'vítimas'. Um passo a mais para o fim do conflito", afirmou através de sua conta no Twitter.

O acordo prevê essencialmente que as vítimas tenham acesso à verdade, sejam reparadas e recebam a garantia de que a violência não se repetirá. 

Também define o tratamento que receberão os responsáveis pelo delitos que ferem a humanidade, sob um sistema jurídico especial que será criado como parte do processo de paz e que inclui penas alternativas de reclusão e anistia para os rebeldes que não estejam envolvidos em ações graves e que só tenham pego em armas.

O conflito colombiano é um dos mais prologados do mundo e provocou aproximadamente 220 mil mortes e seis milhões de deslocados, segundo números oficiais.

Este acordo é "um motivo de alegria, de satisfação e da certeza de que avançamos com passos firmes, com passos seguros até o acordo final", comentou Calarcá. 

A apresentação formal do acordo será assistida na terça-feira por representantes das vítimas, segundo anteciparam as partes.

O governo de Juan Manuel Santos e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) chegaram a acordos em quatro dos seis pontos que dialogaram: o programa agrário, as drogas ilegais, a participação política dos guerrilheiros e agora o da justiça e vítimas. 

Ainda devem ser definidas duas questões relacionadas ao desarmamento da guerrilha e ao mecanismo para a sansão dos acordos. A guerrilha esquerdista e o governo se comprometeram a firmar a paz antes de 23 de março de 2016.