Venezuela inicia revisão de assinaturas para referendo contra Maduro

A autoridade eleitoral da Venezuela começou a revisar nesta quarta-feira (4) cerca de dois milhões de assinaturas apresentadas pela oposição para ativar o referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro, que se disse preparado para enfrentá-lo, apesar do desgosto pela crise econômica.

"Estamos no processo de contabilização das planilhas, com segurança, celeridade e transparência (...) durante três ou quatro dias, talvez até segunda ou terça-feira", declarou a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena.

Testemunhas do governo e da oposição vigiam o processo em instalações do CNE em Filas de Mariche (leste de Caracas), em caráter privado e sob medidas de segurança, informou Lucena em coletiva de imprensa.

Segundo a lei, o CNE deve revisar em cinco dias as listas e em outros cinco chamar os signatários a ratificar seu apoio com a impressão digital. Mas Lucena preferiu não se referir a prazos específicos nas etapas seguintes do processo.

A coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) entregou na segunda-feira 1,85 milhão de assinaturas de um total de 2,5 milhões que coletou para solicitar a ativação da revogação, embora só precisasse entregar 195.721 (1% do colégio eleitoral).

O CNE, ao qual a oposição acusa de servir ao governo, deve validar estas primeiras assinaturas para depois autorizar a coleta, em três dias, de outras quatro milhões de firmas (20% do colégio eleitoral), exigidas para convocar o referendo. Estas devem ser revistas em 15 dias.

"Estamos trabalhando incansavelmente, estamos trabalhando 'full time' (tempo completo)", afirmou Lucena, ao descartar que o processo seja afetado pela jornada de dois dias de trabalho por semana, que Maduro decretou para economizar energia.

"PRONTOS PARA O QUE DER E VIER"

Em sua primeira declaração direta sobre a aceitação de um referendo revogatório,  Maduro afirmou que o que o CNE disser será "palavra sagrada". Se no segundo passo (...) chegar a dizer que foram recolhidas as assinaturas, vamos ao referendo e ponto".

Para que Maduro seja retirado do cargo, o "Sim" no referendo deverá obter mais dos 7,5 milhões de votos com que foi eleito depois da morte de seu mentor, Hugo Chávez, em 2013.

"Estamos prontos para o que der e vier", assegurou o presidente.

A oposição, que arrasou nas eleições parlamentares de dezembro passado, está confiante. "Vamos conseguir porque o povo quer sair desse governo", assegurou secretário executivo da MUD, Jesús Torrealba.

Segundo pesquisa da empresa Venebarómetro, 68% dos venezuelanos são favoráveis à saída de Maduro do poder e a novas eleições, e 84,1% acham que a situação do país é muito ruim.

A Venezuela tem a inflação mais elevada do mundo (180% em 2015) e sofre uma severa escassez de alimentos, medicamentos e outros produtos básicos.

Maduro atribui isso a uma suposta "guerra econômica" dos empresários de direita para derrubá-lo e também à queda dos preços do petróleo, principal fonte de renda do país.

O TEMPO CONTA

Historicamente dividida, a oposição que controla o Parlamento está concentrada na busca de um objetivo comum: o referendo revogatório, garantido pela Constituição, para interromper o mandato de Maduro, eleito para o período 2013-2019. 

"Se o CNE não cumprir os prazos, terá o povo na rua. Se pretendem nos passar a perna, terão um povo mobilizado permanentemente", disse o líder opositor Henrique Capriles, ex-candidato que perdeu as eleições contra Maduro em 2013, por uma estreita margem.

Lucena acusou setores da oposição de atacar o poder eleitoral.

"O CNE não age por chantagem de ninguém, não recebe pressões de ninguém", afirmou.

A oposição quer que o referendo ocorra antes de 10 de janeiro, quando se cumprem quatro anos do período iniciado por Hugo Chávez e que, após sua morte, Maduro está completando.

Se o referendo ocorrer depois desta data e Maduro perder, a Constituição prevê que ele seja substituído pelo vice-presidente. Se for antes, haverá eleições presidenciais.

O constitucionalista José Ignacio Hernández, assessor do governo, pôs em dúvida que o referendo ocorra em 2016, pois lembrou que pode haver recursos legais que o adiariam "para metade do ano que vem".