Portugal é o segundo país que mais recebe refugiados em programa da UE

Mais de 300 refugiados, provenientes da Grécia e da Itália, chegaram a Portugal nas últimas semanas. O acolhimento dessas pessoas faz parte do compromisso assumido pelo país de receber, até o final do ano que vem, pelo menos 4,5 mil refugiados. Até o momento, o país ocupa o segundo lugar entre as nações da União Europeia que mais refugiados recebeu dentro do programa de recolocação. A França é o primeiro, com 700 refugiados realocados.

Diante da maior crise migratória desde a Segunda Guerra Mundial, os 28 países da União Europeia se comprometeram, em setembro do ano passado, a acolher 160 mil pessoas até 2017 por meio de programas de acolhimento de refugiados.

“Portugal, em termos absolutos, é o segundo país que mais recebeu refugiados. Foram cerca de 300 até agora. Mas isto corresponde a menos de 10% da nossa disponibilidade inicial [que era de acolher 4.500]. Os números mais recentes mostram que só foram disponibilizados, por todos os países da UE, cerca de 7 mil vagas”, disse o coordenador da organização não governamental Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) de Portugal, Rui Marques.

De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), em 2014 o número de pessoas deslocadas por guerras atingiu o recorde de 59,5 milhões. Os conflitos obrigaram 42,5 mil pessoas a deixarem suas casas por dia, em média.

Em 2015, pelo menos 1 milhão de refugiados chegaram a Europa, a metade era composta de sírios fugindo da guerra em seu país.

Para Rui Marques, a Europa precisa de ações integradas que contribuam para solucionar os problemas migratórios. “No contexto da guerra da Síria, a União Europeia tem que ser participativa na construção de um processo de paz efetivo. Enquanto não houver paz na Síria, não terminará o fluxo de refugiados, porque as pessoas naturalmente fogem da guerra”, afirmou.

Ainda segundo ele, é necessário que a Europa apoie efetivamente, com mais recursos, os refugiados que estão abrigados em países vizinhos aos conflitos, como o Líbano, a Jordânia e a Turquia e também os campos de refugiados, onde há pessoas que querem permanecer próximas a seus países de origem, com condições dignas de vida, com escolas e serviços de saúde adequados.

“Como se sabe, na Europa, há uma grande tensão em relação ao acolhimento dos refugiados. Nós queremos, junto à opinião pública portuguesa, combater a ignorância e o medo, sensibilizando para uma cultura de acolhimento. O objetivo é que possa haver cada vez mais uma atitude positiva”, afirmou Marques à Agência Brasil.

De acordo com o Conselho Português para os Refugiados (CPR), a Europa tem desempenhado um papel modesto e o número de refugiados reinstalados no mundo anualmente tem ficado aquém das necessidades identificadas pela Acnur, raramente ultrapassando os 10% dos pedidos.

Rui Marques afirmou ainda que o processo de recolocação proposto pela UE tem se mostrado lento. “É muito lento e burocrático e faz com que aquele que era o objetivo europeu de reintegrar refugiados não atinja a quantidade que deveria. A UE não tem mecanismos para que esses processos corram rapidamente. Na Grécia, por exemplo, por causa da avalanche de pedidos, todo o procedimento é lento e eles não dão conta de processar.”

Portugal disponibilizou, até o momento, 700 vagas para refugiados em todo o país, 300 já foram preenchidas com pessoas vindas da Grécia (sírios e iraquianos) e da Itália (majoritariamente eritreus).

De acordo com a PAR, instituição composta por 320 organizações da sociedade civil, Portugal optou por não ter centros de refugiados. O modelo adotado pelo país é o comunitário, no qual instituições anfitriãs recebem famílias e as ajudam na integração e autonomia.

“Ajudar as pessoas no acesso à moradia; à aprendizagem do português; à inserção no mercado de trabalho, conforme forem aptas para isso; à integração no sistema de saúde; e [à inserção das] crianças no sistema de educação”, afirma Marques.

Para Marques, Portugal tem uma realidade atípica, diferente da da UE, pois todos os políticos, mesmo os de extrema direita, não fazem propaganda contra os refugiados.

Números

Segundo a PAR, mais de 4 milhões de refugiados fogem atualmente de guerras, metade deles são crianças. Além disso, 12,2 milhões de sírios precisam de ajuda humanitária, dos quais 7,6 milhões estão deslocados internamente.

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), apenas nos primeiros sete meses de 2015, 133 mil crianças pediram asilo na Europa - uma média de 19 mil crianças por mês. Atualmente, mais de 5,6 milhões de crianças sírias precisam de ajuda humanitária. Cerca de 2 milhões de crianças continuam vivendo em zonas de difícil acesso no interior da Síria. Um quinto das escolas no país foram destruídas, danificadas ou são usadas como abrigos; 52 mil professores foram mortos ou fugiram do país. Mais de 2,6 milhões de crianças sírias e de países vizinhos continuam sem acesso à educação e mais de 100 mil crianças já nasceram em campos de refugiados.

De acordo com a Acnur, das 59,5 milhões de pessoas deslocadas forçadamente no mundo até o final de 2014, 19,5 milhões eram refugiadas; mais de 38 milhões foram deslocadas internamente e quase 2 milhões solicitaram refúgio. A Síria foi o país que gerou o maior número tanto de deslocados internos (7,6 milhões de pessoas) quanto de refugiados (3,88 milhões). Em seguida estão Afeganistão (2,59 milhões de refugiados) e Somália (1,1 milhão de refugiados).