Poder eleitoral venezuelano definirá regras do jogo para referendo

As autoridades eleitorais venezuelanas definirão nesta quarta-feira (8) o processo de validação de assinaturas que ativarão o referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro, primeiro passo da oposição em uma difícil e acelerada corrida para fazer com que a consulta aconteça ainda em 2016.

A oposição informou que o poder eleitoral definirá o dispositivo e a data para ratificar as assinaturas, depois de ter anunciado na terça-feira que 1,3 milhão são "válidas", do total de 1,8 milhão apresentado em 2 de maio para abrir o processo, embora apenas 200.000 (1% do colégio eleitoral) fossem necessárias.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) pode estabelecer o prazo de confirmação das assinaturas - que deve acontecer em cinco dias com máquinas que comparam as impressões digitais - para 16 a 20 de junho, segundo uma versão extraoficial com a qual trabalha a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD).

"Esta não é uma corrida de 100 metros rasos. Se o CNE não publicar o período de validação nesta quarta-feira, voltaremos a nos mobilizar", afirmou o ex-candidato à presidência Henrique Capriles, que na terça-feira liderou uma passeata, dispersada com gás lacrimogêneo pela polícia.

A MUD acusa o CNE de ser aliado do governo e retardar o processo para evitar que o referendo aconteça antes de 2017 - quando o mandato presidencial completará quatro anos -, pois se a votação for organizada este ano e Maduro for derrotado, novas eleições serão convocadas. Com uma votação no próximo ano, em caso de derrota ele seria substituído pelo vice-presidente.

O secretário executivo da MUD, Jesús Torrelba, afirmou que "é perfeitamente possível, do ponto de vista técnico", que o referendo revogatório aconteça "no mais tardar em outubro".

Em seu programa televisão na terça-feira à noite, Maduro afirmou que "mais de 30% do pacote (de assinaturas) que entregaram é ilegal e defeituoso", razão pela qual o pedido de referendo revogatório "está invalidado".

Mas se a oposição alcançar o objetivo de retirá-lo do poder, Maduro advertiu: "Mais cedo que tarde, viremos por vocês e a revolução vai acontecer, de outra forma, mas vai acontecer".

Várias pesquisas revelam que seis ou sete em cada dez venezuelanos apoiam um referendo e uma mudança de governo. A tensão social cresceu nos últimos meses com o agravamento da escassez de alimentos e remédios, e com o aumento do custo de vida, já que a Venezuela registra a inflação mais alta do mundo, de 180% em 2015.

Um dos representantes da MUD ante o CNE, Vicente Bello, disse à AFP que o poder eleitoral poderia publicar em seu site um formulário para que os "arrependidos" possam expressar seu desejo de serem excluídos do processo, uma fase não abrangida pelo regulamento e que - mesmo sem a confirmação do CNE - a oposição considera como uma forma de intimidação.

Depois de passar o processo de ratificação das primeiras assinaturas, a oposição deverá coletar mais quatro milhões (20% do registro eleitoral) para finalmente convocar o referendo.