Transgênero: fatos, mitos e direitos

Muitos transgêneros vivem em condições dramaticamente diferentes em distintas partes do mundo. Muitas vezes são vítimas de violenta repressão, mas também conseguiram conquistar direitos significativos, como na Europa e nos Estados Unidos.

Existem poucos dados estatísticos confiáveis sobre as pessoas transgênero. Isto se deve, em parte, ao sigilo em que precisam viver. Esta falta de conhecimento ou de compreensão às vezes também se acentuam por uma terminologia que muda e é complexa sobre sua condição.

Pessoas transgênero

O termo "transgênero" ou "trans" se refere a uma pessoa cuja identidade de gênero - o sentimento psicologicamente arraigado de ser um homem, uma mulher, ou nenhuma das duas categorias - não corresponde à de seu sexo de nascimento.

Segundo um estudo importante nos Estados Unidos, de 2011, 0,3% da população deste país se define como transgênero. Na Índia, é meio milhão, segundo o censo de 2014.

Transgênero inclui as pessoas que foram operadas para redefinir seu sexo, assim como as que só receberam um tratamento hormonal. Mas ser "trans" não implica necessariamente ter recebido um tratamento de tipo algum.

Uma pessoa que nasceu com sexo feminino, mas se identifica e vive como um homem é um "homem transgênero", ou homem trans.

Uma pessoa que nasceu com sexo masculino, mas se identifica como uma mulher, é uma "mulher transgênero", ou mulher trans.

Cabe destacar que o termo "transsexual" é usado cada vez com menos frequência.

Orientação sexual

A identidade de gênero não deve ser confundida com a orientação sexual. Uma mulher ou homem transgênero pode ter qualquer orientação sexual: homossexual, heterossexual ou bissexual.

"Mudança" ou "redefinição" de sexo?

Grupos de direitos das pessoas transgênero se opõem ao uso da expressão "mudança de sexo" para designar as intervenções cirúrgicas. Segundo estas organizações, se trata de um termo obsoleto que não reconhece que as pessoas transgênero que buscam "adequar seus corpos ao que são" e não mudar quem são.

Por isso, recomendam usar o termo "cirurgia de redefinição de sexo" e se apoiam em uma quantidade crescente de estudos que mostram que a anatomia e a identidade de gênero proveem de processos hormonais e genéticos distintos, que nem sempre coincidem em uma mesma pessoa.

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Transição

Diz-se de uma pessoa transgênero que está em "transição" se ela se encontra em processo de mudar suas "características físicas e sexuais", segundo a Associação de Jornalistas Lésbicas e Gays dos Estados Unidos.

Pode-se tratar de um processo complexo, que inclui cirurgias ou mudanças hormonais, mas não necessariamente. Em alguns casos, ocorre através de terapia individual ou grupal, ou se vive como um processo íntimo em que se anuncia às pessoas mais próximas e a seu entorno uma mudança de nome ou de status legal.

Da repressão à proteção legal

A situação das pessoas transgênero varia muito no mundo.

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) registrou 80 países em que as relações homossexuais ou a promoção dos direitos das pessoas LGBT são condenados, às vezes com flagelação ou até com a pena de morte.

Os Estados Unidos são um dos países com leis mais avançadas em matéria de proteção contra a discriminação das pessoas transgênero. Mas, estas leis também variam de estado para estado.

Na Europa, o Parlamento Europeu aprovou em 1989 uma resolução que proibia a discriminação com as pessoas transgênero. Mas, só 13 dos 28 países-membros da União Europeia proíbem explicitamente a violência contra este grupo, segundo a organização "Transgender Europe".