Mercosul bloqueia presidência da Venezuela e ameaça com suspensão

Os fundadores do Mercosul - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - assumiram a presidência rotativa do bloco no lugar da Venezuela e advertiram que vão suspender o país, caso não cumpra "suas obrigações".

O anúncio foi feito na madrugada desta quarta-feira (14) pelo Itamaraty, em um comunicado no qual também informa que os quatro sócios adotaram uma declaração conjunta sobre o tema.

Alegando que as decisões no Mercosul são tomadas em "consenso e respeitando as normas de funcionamento", o governo de Nicolás Maduro desconheceu a medida e disse que não vai tolerar "violações aos Tratados" do grupo.

A ministra venezuelana das Relações Exteriores, Delcy Rodríguez, destacou que seu país está em "exercício pleno" da presidência do organismo. A Venezuela entrou para o grupo em 2012 sem que, até agora, tivesse ratificado normas econômicas e políticas, incluindo aquelas relacionadas aos direitos humanos.

A oposição venezuelana celebrou como uma "derrota" do presidente socialista, o qual tentam tirar do poder mediante um referendo revogatório neste ano.

"Maduro foi derrotado pelo Mercosul. A comunidade internacional hoje está clara sobre a realidade (da Venezuela), onde se violam os direitos humanos e não há democracia", disse o presidente da Comissão de Política Externa do Parlamento, Luis Florido.

A declaração assinada pelos ministros das Relações Exteriores do bloco afirma que "a Presidência do Mercosul no atual semestre não será transmitida para a Venezuela, mas será exercida mediante a coordenação entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai".

Como consequência, os quatro países poderão "adotar as decisões necessárias em matéria econômico-comercial e em outros temas essenciais para o funcionamento do Mercosul", assim como "nas negociações comerciais com terceiros países, ou blocos de países", assinala a declaração.

Também adverte o governo de Maduro sobre a possibilidade de o país ser "suspenso do Mercosul", se não adotar o conjunto de seus acordos e normas jurídicas.

A Venezuela deveria ter assumido a presidência rotativa do grupo em julho passado, seguindo a ordem alfabética de sucessão. Até agora, contava apenas com o apoio de Montevidéu.

"É um golpe muito duro", declarou à AFP a professora de Política Externa Raquel Gamuz, da Universidade Central da Venezuela, que acredita em que Maduro "pretende participar de organismos multilaterais da mesma maneira como governa, (mas) que existe uma norma, e a Venezuela não está cumprindo".

A crise se dá em um momento delicado para o bloco sul-americano, que relançou as negociações de um tratado de livre-comércio com a União Europeia (UE).

Tensões dentro do bloco

O mal-estar entre o governo de Maduro e seus sócios aumentou desde a chegada dos governos liberais de centro-direita ao poder, como na Argentina - onde Mauricio Macri ganhou as eleições no final de 2015 -, e no Brasil, onde Michel Temer assumiu a presidência após o impeachment de Dilma Rousseff.

Na semana passada, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, José Serra, afirmou que a "Venezuela vive sob um regime autoritário, não democrático" e argumentou que um "país que tem presos políticos não pode ser um país democrático".

Nos últimos dias, essa tensão subiu ainda mais depois que o jornalista chileno-venezuelano Braulio Jatar foi preso na Venezuela.

"Estamos muito preocupados com a multiplicação recente de detenções arbitrárias na Venezuela, como a do jornalista chileno Braulio Jatar, ocorridas à revelia do devido processo legal e em claro desrespeito a liberdades e garantias fundamentais", afirmou Serra na terça-feira (13).

A chanceler venezuelana chamou as declarações de "descaradas e imorais".

Serra afirmou também que "essa situação dificulta ainda mais o diálogo entre o governo e a oposição, indispensável para superar a dramática crise política, econômica, social e humanitária que afeta a Venezuela".

O Mercosul atravessa uma de suas piores crises, que se equipara apenas àquela que gerou a suspensão do Paraguai em 2012, após um julgamento parlamentar que destituiu o então presidente Fernando Lugo. Foi nesse período que Brasil, Argentina e Uruguai aprovaram a entrada da Venezuela, país ao qual Assunção fazia oposição.

"Não acontecerá grande coisa com o bloco", sustentou Gamuz, assinalando que a Venezuela foi incluída "porque o dinheiro venezuelano convinha muito aos outros integrantes".

Agora, porém, a situação é diferente - completou a analista.