OEA denuncia obstáculos do poder eleitoral a referendo na Venezuela

O secretário-geral da Organização de Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, criticou nesta sexta-feira (23) o anúncio da autoridade eleitoral venezuelana que sepultou o referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro este anos, acusando o órgão de criar obstáculos e agir com "viés político".

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) de Venezuela está "dificultando um direito constitucional e atuando com um claro viés político", afirmou Almagro, em um comunicado da OEA.

Para Almagro, o CNE fez "uma manobra para dilatar o processo e impedir que o referendo revogatório se torne realidade este ano".

"Não é possível que continuem violando os prazos constitucionais, não é possível que continuem manipulando a vontade dos eleitores, é totalmente inadmissível que se pretenda cortar os direitos civis e políticos através de interpretações tendenciosas por parte do CNE", acrescentou.

O CNE descartou na quarta-feira que o referendo revogatório do mandato do presidente Maduro possa ser realizado ainda este ano, forçando a oposição a rever sua estratégia de pressão para remover o governo chavista.

"O evento poderá acontecer em meados do primeiro trimestre de 2017", afirmou o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) em um comunicado, após uma reunião com representantes da oposição e do governo.

No encontro, o CNE estabeleceu que a próxima etapa do processo - a coleta das quatro milhões de assinaturas necessárias para convocar a consulta - será de 26 a 28 de outubro.

O órgão eleitoral destacou que, se essa exigência for cumprida, a consulta poderá ser convocada no início de dezembro. A partir dessa data, transcorrerão os 90 dias "regulamentares que o organismo tem" para implantá-la.

A opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) queria que o referendo fosse realizado antes de 10 de janeiro de 2017, situação na qual haveria novas eleições em caso de derrota de Maduro (2013-2019). Depois desse prazo, mesmo com a vitória da oposição, o mandato será concluído pelo vice-presidente.