Com diálogo, Parlamento da Venezuela suspende julgamento contra Maduro

Chefe da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup explicou que suspensão não se trata de uma "capitulação" da oposição, mas da busca por uma solução para a crise
AFP
Publicado em 01/11/2016 às 17:37
Chefe da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup explicou que suspensão não se trata de uma "capitulação" da oposição, mas da busca por uma solução para a crise Foto: FOTO: RONALDO SCHEMIDT / AFP


O Parlamento da Venezuela suspendeu, nesta terça-feira (1º), o julgamento sobre a responsabilidade do presidente Nicolás Maduro na crise do país, diante do início de um diálogo com o governo.

"Aprovado, concorda-se com adiar" os pontos da agenda desta terça, anunciou o chefe da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup, ao explicar que não se trata de uma "capitulação" da oposição, mas da busca por uma solução para a crise.

No dia 23 de outubro, o parlamento da Venezuela havia aprovado uma resolução pedindo oficialmente à comunidade internacional uma intervenção para "proteger o direito dos povos à democracia por qualquer meio necessário". Os líderes da oposição também itensificaram a pressão nas ruas, incentivando uma série de protestos em todo o país contra o governo de Maduro.

Após a sessão legislativa, Ramos Allup também anunciou a suspensão de uma passeata convocada pela oposição para esta quinta-feira (3), a qual teria sua concentração final no Palácio Presidencial de Miraflores. Esse recuo foi decidido a pedido do Vaticano, que promove o início de um diálogo entre oposição e governo.

"Nos pediram que os eventos de marcha para quinta-feira sejam adiados. É sensato acatar", afirmou o parlamentar.

Em seu programa semanal de televisão, Maduro declarou "celebrar como resultado da instalação da mesa de diálogo que a oposição tenha adotado decisões sensatas". " Saúdo isto".

"Vi as declarações de Ramos Allup, muito boas declarações, o cumprimento por isto", disse o presidente.

"Oxalá isto seja o passo para que muito em breve a Assembleia Nacional reconheça o Tribunal Supremo de Justiça, acate suas sentenças e entre outra vez nos trilhos da legalidade e da constitucionalidade. Esse é o caminho. Se me convidarem para o debate, vou".

O líder da bancada opositora, Julio Borges, que apresentou a proposta de adiamento da Mesa de la Unidade Democrática (MUD), afirmou que eles esperam que o diálogo resulte no adiantamento das eleições presidenciais.

Segundo Borges, na instalação da mesa de diálogo, no domingo passado, a oposição apresentou também a proposta de que se liberte de opositores presos, que o Parlamento recupere "na plenitude" o seu poder e de nomeação de novas autoridades eleitorais, acusadas de servir ao governo e que suspenderam um referendo revogatório contra Maduro.

Acrescentou que a MUD propôs também ao Vaticano que "sejam estabelecidas urgentemente as medidas" para solucionar o desabastecimento de alimentos e remédios.

"Estamos dando ao Vaticano um voto de confiança, nós não acreditamos no governo. Todo o nosso esforço é feito em função de que nosso povo possa votar", manifestou Borges.

Segundo Ramos Allup, a libertação de todos os opositores presos, exceto Leopoldo López, é negociada com base no diálogo com o governo.

"No caso de Leopoldo López ele sequer pediu por sua libertação. Leopoldo não quer medidas substitutivas, quer a liberdade plena, porque ele é inocente", disse Ramos Allup aos jornalistas.

Ramos Allup assinalou que entre os detidos que poderão ser soltos em breve estão o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, o ex-dirigente estudantil Yon Goichoechea e os deputados suplentes Rosmit Mantilla, Enzo Prieto e Gilberto Sojo.

A MUD, que se dividiu ante o diálogo, visto que 16 dos seus partidos consideraram que não havia as condições para que este acontecesse, tomou a decisão unânime de adiar o julgamento.

"Fazemos votos de que este adiamento não seja eterno. Respeitamos e aceitamos a opinião da maioria dos nossos companheiros", afirmou o deputado Freddy Guevara, do partido Voluntade Popular - fundado pelo encarcerado Leopoldo López -, que escolheu ficar à margem do diálogo.

Embora os deputados opositores o tenham qualificado como "julgamento político", essa figura não existe na Constituição, de modo que não se pode fazer um impeachment de Maduro, como ocorreu em agosto contra a presidente do Brasil, Dilma Rousseff.

"Não é suficiente adiar este ponto, que reconhecemos como uma decisão corajosa. Devem renunciar a qualquer via inconstitucional para resolver a crise", manifestou ao tomar a palavra o chefe da bancada do governo, Héctor Rodríguez.

A Justiça, acusada pela oposição de estar à mercê do governo, declarou o Parlamento em "desacato" e que suas decisões serão consideradas nulas.

'Aqui não é Brasil'

Enquanto a MUD revisa sua agenda de pressão sobre o governo, os chavistas mantém seus atos de contramanifestação e partidários de Maduro caminharam nesta terça-feira até a sede do Poder Legislativo.

"Não vamos permitir que a direita venezuelana, com o apoio do império norte-americano, faça um julgamento do nosso presidente como fizeram com Dilma. Isso não é Brasil", declarou Marco Tulio Díaz, um dirigente operário, do lado de fora da Assembleia.

Maduro havia ameaçado prender quem abrisse um julgamento inexistente na lei, enquanto deputados chavistas solicitaram à Justiça que declare inconstitucional essa iniciativa parlamentar.

Seis países sul-americanos - Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, Paraguai e Uruguai - manifestaram nesta terça-feira (1º) sua esperança de que o diálogo entre governo e oposição dê frutos em "um prazo razoável".

Os países "expressam sua esperança de que esse diálogo alcance resultados concretos em um prazo razoável" para acabar com a complicada situação política e social na Venezuela, segundo um comunicado conjunto divulgado pela Chancelaria chilena em Santiago.

Além disso, reiteraram seu apoio à participação de representantes do Vaticano e de ex-presidentes enviados pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e "exortam a que estimulem as partes a concretizar avanços e gestos de aproximação o mais rápido possível e a evitar todo ato de violência e ameaças ao processo em marcha".

A crise política se agravou na Venezuela em outubro, após decisões judiciais que cancelaram o recolhimento de assinaturas para a ativação do referendo revogatório do mandato de Maduro.

Segundo pesquisa Venebarómetro, Maduro é rejeitado por 76,4% da população e 67,8% dos venezuelanos querem sua saída do poder.

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