Proprietária da marca M.Officer é condenada a pagar R$ 6 milhões por trabalho escravo

A M5 Indústria e Comércio, dona da marca M.Officer, foi condenada a pagar R$ 6 milhões por ter recebido peças feitas por trabalhadores bolivianos em condições análogas à escravidão.

A pena foi aplicada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT), que moveu uma uma ação civil pública contra a empresa após flagrante feito em 2014, em São Paulo. De acordo com o MPT, a M5 terceirizava a confecção de suas roupas a microempresas que, por sua vez, contratavam pequenas oficinas geridas por migrantes.

Sentença

A sentença determinou que a empresa pague R$ 4 milhões por danos morais coletivos e mais R$ 2 milhões por dumping social, quando uma empresa se beneficia dos custos baixos resultantes da precarização do trabalho. Ainda cabe recurso. O processo foi aberto após 8 bolivianos terem sido encontrados em condições degradantes em uma oficina que fazia roupas para a marca, em São Paulo.

Em um desses locais, verificou-se que os trabalhadores ganhavam de R$ 3 a R$ 6 por peça produzida e cumpriam jornadas médias de 14 horas. Conforme investigação, essa não era uma prática isolada, mas sim uma constante em toda a sua cadeia produtiva.

Outras marcas conhecidas, como Zara e Mango também já foram acusada de impor regime de escravidão.