Rússia aprova lei que 'alivia' homem que bate em mulher

O presidente russo, Vladimir Putin, promulgou nessa terça-feira (7) a polêmica lei sobre a descriminalização da violência doméstica, desde que o agressor não seja reincidente dentro de um prazo de um ano. 

Além desse ponto bastante polêmico, a nova lei não irá considerar mais como crime aquelas agressões que causem dores físicas, mas não lesões e hematomas, e prevê uma multa de 470 euros, enquanto a atual legislação penaliza com até dois anos de prisão os culpados de violência doméstica. Ou seja, se não causar marcas, a agressão passará a ser considerada uma falta administrativa.

A lei, de autoria de duas deputadas e duas senadoras do mesmo partido do presidente russo, foi adotada no final de janeiro por uma ampla maioria dos deputados e votada em fevereiro pelos senadores.

O projeto de lei foi duramente criticado por ativistas russos de direitos humanos, que consideram que este solapa a luta contra a violência doméstica.

Os deputados conservadores que impulsionaram o texto, argumentam que o mesmo busca corrigir uma "anomalia" na lei russa, que até agora julga os autores de violência doméstica pelo direito penal, enquanto aquela cometida foram do círculo familiar compete ao direito civil.

Segundo a agência nacional estatística russa, em 2015 foram registrados 49.579 casos de violência doméstica, entre eles 35.899 de violência contra mulheres.

Cerca de 7.500 mulheres morreram nas mãos de seus parceiros em 2015, assegura a associação ANNA, que apoia as mulheres vítimas de violência.