Eleições na França: conheça os programas de Macron e Le Pen

Os programas de Emmanuel Macron e Marine Le Pen, que no dia 7 de maio disputarão o segundo turno da eleição presidencial na França, divergem na maioria dos temas, em especial nos referentes à União Europeia.

Europa

A presidente da Frente Nacional (FN), Marine Le Pen, quer negociar em Bruxelas a saída do euro e do espaço Schengen. Ao término das negociações convocaria um referendo sobre a permanência da França na UE.

Também pede a supressão da diretiva europeia sobre os trabalhadores deslocados e rejeita o tratado de livre comércio CETA entre a UE e o Canadá.

Emmanuel Macron propõe o lançamento, após as eleições alemãs de outubro, de convenções democráticas em toda a UE que conduziriam a um projeto adotado por todos os países que desejarem.

Preconiza uma zona do euro com orçamento próprio, um Parlamento e um ministro das Finanças. Quer limitar a um ano os contratos dos trabalhadores deslocados e defende o tratado CETA.

Imigração

Marine Le Pen quer reduzir a imigração a um saldo anual de 10.000 pessoas. Propõe inclusive uma moratória sobre a imigração ilegal. Limitaria as condições de asilo, endureceria o reagrupamento familiar para os migrantes e tornaria impossível a regularização ou naturalização de estrangeiros em situação ilegal. Prevê ainda a expulsão automática dos criminosos e delinquentes estrangeiros.

Suprimiria o "ius soli" que concede a nacionalidade aos nascidos em territórios francês, a ajuda médica estatal aos imigrantes e imporia um prazo de dois anos de presença regular antes que um estrangeiro possa reembolsar gastos de saúde.

Proibiria o véu islâmico e o burkini no espaço público, diferentemente de Emmanuel Macron.

Este último promete examinar os pedidos de asilo em menos de seis meses.

Medidas sociais

Marine Le Pen quer restabelecer a aposentadoria aos 60 anos e abolir uma recente lei de flexibilização trabalhista, diferentemente de seu adversário.

Os dois candidatos mantêm a semana de trabalho legal de 35 horas.

Macron prevê uma unificação dos regimes de aposentadoria e a estatização do seguro-desemprego. Um desempregado que recusar duas ofertas de trabalho perderia seu seguro.

O centrista também suprimiria 120.000 empregos públicos, sem que a medida afete hospitais. Também quer criar 10.000 cargos de polícia e entre 4 e 5 mil de docentes.

Marine Le Pen quer mais funcionários nos serviços estatais e nos hospitais e menos nas coletividades locais. E 21.000 contratações novas na polícia e na alfândega.

Impostos

Marine Le Pen imporia um imposto de 35% sobre os produtos das empresas que transferirem suas fábricas ao exterior e penalizaria a contratação de estrangeiros. Baixaria em 10% o imposto sobre a renda nos setores mais baixos.

Anularia o sistema de dedução direta de impostos previsto para 2018, enquanto Macron experimentaria a medida durante um ano.

O ex-banqueiro quer exonerar em um prazo de três anos a 80% dos lares o pagamento do imposto sobre o patrimônio e transformaria o imposto sobre as fortunas em um imposto imobiliário que não afetaria o patrimônio financeiro. Le Pen não mudará este imposto pago pelos mais ricos na França.

Energia e agricultura

Macron reduzirá até 2025 a proporção nuclear a 50% na matriz energética francesa, enquanto Marine Le Pen defende a opção nuclear e quer suspender a eólica.

Baixaria o imposto sobre o valor agregado (IVA) para a criação de gado, enquanto Macron se comprometeu a não agregar novas normas francesas para os agricultores.

Educação e família

Marine Le Pen imporia o uniforme nas salas de aula.

Emmanuel Macron dará autonomia aos centros de ensino para contratar docentes, favoreceria zonas de educação prioritárias mediante um sistema de prêmios e salas de aula com menos alunos, além de proibir os telefones celulares nas aulas.

Le Pen substituiria o matrimônio homossexual por uma união civil e reservaria a reprodução assistida aos casais estéreis, enquanto Macron deseja que esta opção seja acessível a todas as mulheres.

Instituições

Emmanuel Macron exigiria que as pessoas que exercerem cargos eleitos não tenham antecedentes criminais e limitaria a três a quantidade de mandatos sucessivos.

Já Le Pen convocaria um referendo para inscrever na Constituição a "prioridade nacional" para os franceses.