ONU acusa Venezuela de aplicar 'política destinada a reprimir'

A ONU acusou nesta quarta-feira (30) o governo venezuelano de aplicar uma "política destinada a reprimir a discordância política e infundir o medo na população com o objetivo de conter as manifestações".

"O uso generalizado e sistemático de força excessiva durante as manifestações e a detenção arbitrária de manifestantes e supostos opositores políticos denota que não se trata simplesmente de atos ilegais ou insubordinados de funcionários isolados", destaca um relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

No documento, o ACNUDH pede ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU que examine a possibilidade de adotar medidas para evitar o agravamento da situação neste âmbito na Venezuela, país membro do Conselho. 

Entre abril e o fim de junho, a Venezuela viveu uma onda de protestos na qual os opositores pediam ao presidente Nicolás Maduro que abandonasse o poder.

De acordo com o Ministério Público venezuelano, 124 pessoas morreram nas manifestações entre 1 de abril e 31 de julho. 

Para o ACNUDH, 46 vítimas fatais eram manifestantes que supostamente morreram em ações das forças de segurança. Outros 27 manifestantes faleceram em supostas ações dos grupos armados pró-governo conhecidos como "coletivos". 

As organizações da sociedade civil registraram 157 mortos no mesmo período, recorda o documento. 

"As estratégias utilizadas pelas autoridades em resposta aos protestos foram aplicadas às custas dos direitos e das liberdades dos venezuelanos", afirmou o Alto Comissário para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein. 

"O direito à reunião pacífica foi violado sistematicamente e os manifestantes e pessoas identificadas como opositores políticos foram detidos em grande número", disse. 

Casos equivalentes a torturas

Como as autoridades venezuelanas impediram a entrada dos investigadores da ONU no país, Zeid solicitou a uma equipe de especialistas em direitos humanos que entrevistassem à distância, entre 6 de junho e 31 de julho, 135 vítimas e seus parentes, assim como testemunhas, jornalistas, advogados, médicos e membros do MP. 

Os redatores do documento afirmam, citando ONGs locais, que mais de 5.000 pessoas foram detidas a partir de abril que e mais de mil permaneciam na prisão em 31 de julho. 

"No relatório também são identificadas graves violações ao devido processo judicial e padrões de maus-tratos, que em alguns casos equivalem a torturas", disse Hussein.

O documenta denuncia o uso de "choques elétricos, práticas de suspensão por longos períodos, asfixia com gás e ameaças de morte ou ameaças de violência sexual". 

O ACNUDH comprovou que as autoridades aumentaram o uso da força contra os manifestantes, ao examinar as informações repassadas por funcionários da área médica sobre os feridos. 

De acordo com o organismo, na primeira metade de abril, "a maioria dos manifestantes foi atendida por intoxicação provocada por gás lacrimogêneo", enquanto em julho várias pessoas receberam tratamento por ferimentos a tiros. 

O Alto Comissário também denunciou os ataques executados pelas forças de segurança contra jornalistas e funcionários dos meios de comunicação para impedir a cobertura das manifestações.

"Manifestantes e jornalistas foram classificados como inimigos ou terroristas pelas autoridades, palavras que não contribuíram em absoluto para acalmar o clima de violência e de polarização", afirmou.

"O governo da Venezuela deve garantir uma investigação rápida, independente e efetiva das violações dos direitos humanos supostamente cometidas pelas forças de segurança, e dos abusos atribuídos aos coletivos armados ou aos manifestantes violentos", exigiu.