ONU adverte para possíveis 'crimes contra a humanidade' na Venezuela

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos pediu nesta segunda-feira (11) uma investigação internacional sobre o uso excessivo da força pelas autoridades da Venezuela, por considerar que podem constituir "crimes contra a humanidade".

"Minha investigação sugere a possibilidade de que tenham sido cometidos crimes contra a humanidade (...) Peço ao Conselho (de Direitos Humanos da ONU) que inicie uma investigação internacional sobre as violações dos direitos humanos na Venezuela", afirmou Zeid Ra'ad Al Hussein na abertura, em Genebra, da 36ª sessão da instituição.

Presente na sessão, o chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, rebateu as críticas e, em seu discurso, acusou o alto comissário de ter um "comportamento seletivo, parcial e politizado". Ele pediu o fim da "agressão" a seu país.

Em seu pronunciamento, Zeid afirmou que existe um "perigo real" de "escalada de tensões" e de ações do governo venezuelano contra "instituições democráticas e vozes críticas", por meio de "procedimentos judiciais contra líderes da oposição, o recurso a detenções arbitrárias, o uso excessivo da força e maus-tratos aos detentos, o que, em alguns casos, assemelha-se à tortura".

"No mês passado, meu escritório divulgou um relatório sobre a Venezuela, destacando o excessivo uso da força por parte de oficiais de segurança, assim como outras múltiplas violações dos direitos no contexto dos protestos contra o governo", completou Zeid Ra'ad Al Hussein.

Braço do poder
 

No documento publicado em agosto, o alto comissário afirmou que existe na Venezuela "uma erosão da vida democrática", que "apenas está viva, se ainda estiver viva".

O chanceler venezuelano respondeu com críticas ao relatório, que chamou de texto "repleto de mentiras" e de "ofensas ao nosso país", e que "parece responder a diretrizes dos Estados Unidos, principal violador de direitos humanos no mundo".

Em Caracas, a presente da Assembleia Constituinte, Delcy Rodriguez, acusou o alto comissário de encorajar uma "intervenção imperial" em seu país.

Além disso, afirmou que o "cinismo" de Zeid "rompe todos os esquemas morais e éticos e endossa a violência da direita venezuelana contra o povo". "O príncipe imperial justifica e endossa as terríveis violações dos direitos humanos pelos Estados Unidos e seus aliados contra a humanidade! Exigimos que não seja feito um uso político dos direitos humanos".

A Venezuela enfrenta uma grave crise política, econômica e institucional. Os confrontos entre as forças de segurança e os manifestantes contrários ao governo de Nicolás Maduro deixaram 125 mortos entre abril e julho.

O alto comissário destacou ainda que a Venezuela é atualmente um dos 47 Estados-membros do Conselho de Direitos Humanos e tem, portanto, o dever de defender e promover os direitos humanos.

As autoridades venezuelanas rejeitaram a entrada dos investigadores da ONU no país, o que levou Zeid a solicitar a uma equipe de especialistas em direitos humanos que entrevistasse a distância 135 vítimas e suas famílias, assim como testemunhas, jornalistas, advogados, médicos e membros do escritório da Procuradoria Geral.

Em um comunicado divulgado pela ONG Human Rights Watch em nome de 116 organizações, em sua maioria latino-americanas, os defensores dos direitos humanos afirmam que a "crise na Venezuela deveria ser uma prioridade do Conselho" de Direitos Humanos da ONU.

Em nota, a Comissão Internacional de Juristas, organização com sede em Genebra, afirmou que o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela "deixou de atuar como um tribunal independente e se tornou o braço de um dirigente autoritário".

Em seu discurso, o chanceler venezuelano atribuiu "a maioria" das mortes registradas nos distúrbios recentes no país "às ações violentas dos grupos antigovernamentais".

Também denunciou uma "agressão multiforme contra a economia" venezuelana, por trás da qual estaria o "desespero imperial" dos Estados Unidos "para destruir a paz (...) e as instituições da Venezuela e, com isso, controlar as maiores reservas de petróleo do planeta".