Catalunha acorda sob tutela de Madri após declarar independência

A Catalunha acordou neste sábado (28) sob a tutela do governo espanhol, que destituiu seu governo e convocou eleições para dezembro em resposta à declaração de independência do Parlamento regional, uma ação que não recebeu o reconhecimento internacional.

Todos os olhos agora estão voltados para o presidente separatista Carles Puigdemont e seu governo para ver se acatam as disposições do governo central e as ruas catalãs, ante possíveis de resistência de ativistas independentistas.

Buscando controlar a pior crise das últimas décadas na Espanha, Mariano Rajoy anunciou a destituição do presidente catalão, Carles Puigdemont, e de seu Executivo.

"Estas são as primeiras medidas que adotamos para evitar que os até agora responsáveis pela Generalitat [governo autônomo regional] possam continuar dando passos em sua escalada de desobediência e agressão à nossa Constituição", anunciou Rajoy em mensagem no Palácio de la Moncloa.

Rajoy falou poucas horas depois de o Senado autorizar ao governo espanhol aplicar o artigo 155 da Constituição, que lhe conferiu poderes extraordinários para preservar a unidade do país diante do desafio independentista na Catalunha.

"Hoje dissolvi o Parlamento da Catalunha e no próximo 21 de dezembro serão celebradas eleições autônomas", que serão "limpas, livres e legais", prosseguiu Rajoy.

As medidas buscam "evitar o sequestro inadmissível de uma maioria dos catalães e o furto de uma parte de seu território do resto dos espanhóis", disse Rajoy, que qualificou esta sexta-feira de um "dia triste, na qual a irracionalidade se impôs à lei", em alusão à declaração de independência do Parlamento catalão.

Outras medidas compreendem a destituição do diretor-geral da Polícia regional catalã, Pere Soler, dos representantes do governo catalão em Madri e Bruxelas e a "extinção" das "conhecidas como embaixadas" catalãs no mundo.

Rajoy ressaltou que estas medidas foram tomadas com o apoio do Partido Socialista, o principal opositor em nível nacional, e do partido de centro-direita Ciudadanos.

A procuradoria-geral anunciou uma queixa-crime na semana que vem contra Puigdemont, de 54 anos, por "rebelião", um crime pelo qual pode ser condenado a até 30 anos de prisão. A escalada deste dia extraordinário foi o auge de uma longa e esgotadora queda de braço de vários anos entre Madri e Barcelona.

A disputa começou em plena recessão econômica na Espanha, a partir de 2010, junto com as históricas reivindicações de mais autogoverno de nacionalismo catalão, que foi se radicalizando progressivamente. Essa radicalização, no entanto, provocou uma profunda divisão na sociedade catalã.

O cisma apareceu claramente no próprio plenário do Parlamento, onde uma maioria nacionalista aprovou a declaração solene com a ausência da oposição, quase metade dos deputados, que deixaram seus assentos em protesto contra uma votação anticonstitucional.

"Constituímos a República catalã, como Estado independente e soberano, de direito, democrático e social", proclamou a resolução aprovada por uma coalizão de nacionalistas. Quinze mil pessoas receberam com alegria a votação de 70 votos favoráveis, 10 contrários e dois em branco.

Enquanto isso, em Madri, as autoridades se movimentavam com celeridade para evitar este cenário em um dos motores econômicos do país, com cerca de 20% do PIB espanhol. O Senado aprovou a aplicação do artigo 155 por 214 votos a favor, 47 contra e uma abstenção.

A aplicação do artigo 155 não está isenta de dificuldades porque implica em gerenciar mais de 200 mil funcionários regionais e municipais da Catalunha.

Os independentistas catalães baseiam sua força nas mobilizações e nas centenas de ajuntamentos que deram seu apoio à aventura secessionista.

Diante do desafio separatista, a União Europeia manifestou seu apoio ao governo de Mariano Rajoy. "Para a UE, nada muda. A Espanha continua sendo o nosso único interlocutor", tuitou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. "A UE não precisa de mais divisões", afirmou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Os Estados Unidos consideram a Catalunha "parte integral da Espanha" e aprovam as medidas de Rajoy, declarou o Departamento de Estado.

O sonho de uma República é antigo na região. A última vez que a Catalunha, uma região com idioma próprio e forte identidade, tentou proclamar a independência foi em outubro de 1934, quando o então presidente Lluís Companys anunciou uma "República catalã" dentro de uma "República federal espanhola", que terminou em fracasso.

Mas a Catalunha, assim como o País Basco, recuperou suas instituições de autogoverno com a volta da democracia à Espanha. Foram as duas primeiras comunidades a consegui-lo, em dezembro de 1978.