Comissão Europeia propõe criar Fundo Monetário Europeu em 2019

A Comissão Europeia propôs aos Estados-membros do bloco, nesta quarta-feira (6), a criação em meados de 2019 de um Fundo Monetário Europeu (FME), que poderia substituir o FMI na ajuda aos países da zona euro em apuros.

Destinadas a aperfeiçoar a União Econômica e Monetária (UEM), as propostas foram prometidas em setembro pelo presidente do Executivo europeu, Jean-Claude Juncker, que queria aproveitar "a janela de oportunidade" com a retomada econômica da UE e o encerramento dos processos eleitorais na França e na Alemanha. O objetivo é que sejam executadas antes das eleições europeias de meados de 2019.

A Alemanha, que ainda não formou um novo governo, não recebeu bem as propostas, enquanto o presidente francês, Emmanuel Macron, apresentou suas ideias para o futuro econômico do mercado único em setembro passado, em Paris.

Três comissários, o alemão Günther Oettinger, o francês Pierre Moscovici e o letão Valdis Dombrovskis, foram encarregados por Juncker de apresentarem propostas em Bruxelas nesta quarta-feira.

Antes mesmo de se pronunciarem, a imprensa alemã já criticava Bruxelas. O jornal mais popular do país, o Bild, publicou nesta quarta: "A Comissão Europeia quer um Fundo Monetário Europeu: esse pacote de São Nicolau (festa popular em diversos países europeus) não agrada a todo mundo na UE".

A Comissão propôs "transformar o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MES), um órgão intergovernamental de gestão de crise, criado pelos 19 Estados-membros da zona do euro, no Fundo Monetário Europeu", indicou Moscovici.

"O Parlamento europeu e o Conselho (que representa os Estados-membros da UE) são convidados a adotar essa proposta em meados de 2019", detalha um comunicado da Comissão.

O MES, que já teve um importante papel no último programa de resgate à Grécia, poderia assim substituir o Fundo Monetário Internacional (FMI), baseado em Washington, nos futuros programas de ajuda a países em dificuldades.

 Perda de influência

Financiado pelos Estados, esse FME também poderia assumir um papel de garantia dos bancos em dificuldades na zona do euro, caso as medidas já planejadas pelas instituições financeiras e os governos no âmbito da União Bancária não sejam suficientes.

O Executivo europeu gostaria que o futuro FME fosse firmemente ancorado nas regras e nas competências da UE e se tornasse um "órgão comunitário", "responsável diante do Parlamento europeu", explica Moscovici.

Atualmente, o MES - dirigido por um conselho de governadores composto por ministros de Finanças dos países da zona do euro - é um órgão intergovernamental. 

A ideia de transformá-lo em uma organização comunitária pode preocupar Berlim, maior contribuinte financeira do MES, bem como outros grandes países, que poderiam perder influência. Atualmente, os direitos de voto no MES são proporcionais à contribuição.

O atual presidente do Eurogrupo, o holandês Jeroen Dijsselbloem, não demonstrou muito entusiasmo.

"Acho que a natureza intergovernamental do MES nos ajudou a criar confiança entre os Estados-membros", afirmou recentemente.

Entre as outras propostas da Comissão, está a criação de um ministro das Finanças da UE, que deveria "acumular as funções de comissário europeu para Assuntos Econômicos e Monetários e presidente do Eurogrupo" - comunidade que reúne, mensalmente, ministros da zona do euro.

O Executivo europeu também sugere a criação de uma linha orçamental para a zona do euro, uma proposta que parece menos agressiva do que a de Macron, favorável a um orçamento significativo para a zona do euro.

Essas propostas serão debatidas pela primeira vez pelos chefes de Estado e de Governo em uma cúpula especial, em meados de dezembro, em Bruxelas, também dedicada ao Brexit.

As propostas da Comissão "claramente não são o fim da história", disse no início desta semana uma fonte diplomática em Bruxelas.