Bachelet propõe nova Constituição para o Chile

Seis dias antes de abandonar a presidência do Chile, Michelle Bachelet anunciou, na noite desta segunda-feira (5), o projeto de uma nova Constituição que deverá ser votada pelo Congresso que toma posse no próximo domingo (11).

O projeto "modifica substancialmente a Constituição vigente", promulgada sob a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), mas mantém as disposições introduzidas a partir do retorno à democracia, em 1990, disse Bachelet em mensagem à Nação.

A poucos dias de entregar a faixa presidencial ao conservador Sebastián Piñera, a presidente socialista explicou que envia o projeto ao Congresso "honrando o compromisso que assumi com vocês".

"Hoje temos um texto constitucional ilegítimo em sua origem, com um conjunto de reformas válidas mas sem coerência com o restante das disposições".

Próximo Congresso do Chile

O próximo Congresso - dividido entre governistas e opositores - será encarregado de analisar a proposta de Bachelet, que estabelece – entre outros pontos - a "inviolabilidade dos direitos humanos", a igualdade salarial entre homens e mulheres, o direito à educação e à saúde, e o reconhecimento constitucional dos povos indígenas.