União Europeia fecha acordo sobre imigração

Os líderes da União Europeia (UE) obtiveram na madrugada desta sexta-feira (29) um acordo sobre como enfrentar o fenômeno da emigração, após a Itália exigir de seus sócios compromissos concretos na gestão da chegada de imigrantes ao bloco.

"Os 28 líderes da UE concordaram com as conclusões do Conselho Europeu, incluindo sobre imigração", tuitou o presidente da instituição, Donald Tusk, ao final de uma noite de complexas negociações.

Os termos do acordo não foram divulgados, mas segundo o chefe de governo espanhol, Pedro Sánchez, "cada país terá que decidir que política e que resposta dará (...). Cada um tem sua própria realidade". 

O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, celebrou o acordo sobre a imigração destacando que "a Itália já não está só" sobre a questão.

"Este acordo reconhece que a gestão dos fluxos migratórios deve ser organizada com um enfoque integrado, como havíamos pedido, no plano interno e externo, e com um controle de fronteiras", disse Conte.

O premier polonês, Mateusz Morawiecki, cujo país se negou a acolher os refugiados no plano de divisão adotado entre 2015 e 2017, celebrou o "ótimo compromisso". "Há declarações sobre recolocações de caráter voluntário baseadas no consenso".

A Itália bloqueava a adoção de conclusões comuns sobre vários temas discutidos na primeira parte da cúpula europeia em Bruxelas para forçar uma solução sobre os imigrantes.

A decisão italiana impedia, inclusive, o anúncio das conclusões dos 28 mandatários europeus sobre defesa e comércio.

Conte, cujo governo populista fechou os portos nas últimas semanas barcos como o "Lifeline" e o "Aquarius" com migrantes socorridos no mar, havia ameaçado vetar a declaração conjunta caso não obtivesse "ações concretas" de seus sócios em suas demandas, como o compartilhamento dos imigrantes.

"A Itália não precisa de mais palavras, mas de atos concretos. Chegou a hora e, desse ponto de vista, (...) estou disposto a agir de acordo com isso", se não houver resposta às demandas italianas, declarou Conte ao chegar à cúpula de dois dias em Bruxelas.

'Centros controlados'

Três anos depois da maior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial, a acolhida dos imigrantes continua colocando os 28 países da UE em disputa, apesar de sua vontade de darem, unidos, um novo impulso ao bloco frente à saída do Reino Unido em março do ano que vem.

A Alemanha também simboliza a crise política vinculada à migração. A outrora influente chanceler enfrenta a ameaça de seu ministro do Interior de impedir, de maneira unilateral, a entrada de solicitantes de asilo procedentes de outros países da UE.

"A Europa tem muito desafios, mas relacionado com a questão migratória poderia decidir o destino da União Europeia", disse Angela Merkel, cujo país foi o principal destino para onde se dirigiam os migrantes que desembarcavam no bloco.

O chefe do governo espanhol havia pedido "solidariedade" para com demais países, "especialmente com a Alemanha, que está sofrendo uma crise política", mas Roma rejeitava se concentrar apenas em responder as demandas alemãs para salvar Merkel.

Os 28 analisaram a criação de "centros controlados" na Europa, para onde seriam levados os migrantes resgatados no mar e separar os que poderiam obter refúgio dos conhecidos como migrantes econômicos, que seriam devolvidos aos seus países. 

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, advogou em sua chegada por "fortes controles de fronteira" para evitar a "invasão" de imigrantes.

'Plataformas de desembarque'

A Hungria faz parte dos países do Grupo de Visegrado, contrários a uma divisão de migrantes entre os países do bloco, conforme proposto pela Itália e por alguns países do Mediterrâneo para reformar o Regulamento de Dublin.

Essa legislação europeia, cuja reforma os 28 tentam levar à frente há mais de dois anos, estabelece que o país europeu onde um migrante pisa pela primeira vez é responsável por administrar seu pedido de proteção internacional.

A "minicúpula" de 16 no domingo expôs o leque de opções colocadas pelos governos europeus europeus para blindar o bloco: "centros fechados" na Europa, uma maior cooperação com os países de trânsito e de origem dos migrantes, ou reforçar a Frontex, a agência que ajuda os países na gestão de suas fronteiras externas e contribui para a harmonização dos controles fronteiriços da UE.

Outras propostas sobre a mesa da cúpula eram criar "plataformas regionais de desembarque fora da Europa", para onde transferir os migrantes socorridos no mar e fazer uma seleção. Embora se fale do norte da Áfrca, o Marrocos descartou este conceito nesta quinta.

A "cúpula das cúpulas", nas palavras de um funcionário europeu de alto escalão, deixa em segundo plano a difícil negociação do Brexit, dominante nas reuniões anteriores, e o balanço que pode fazer a primeira-ministra britânica, Theresa May, sobre esse processo.