Tribunal Supremo da Índia confirma penas de morte por estupro em grupo

O Tribunal Supremo da Índia confirmou nesta segunda-feira (9) as penas de morte impostas a três homens pelo estupro em grupo e assassinato de uma mulher em Nova Délhi em 2012, um caso que comoveu o país e o mundo.

Em dezembro de 2012, Jyoti Singh, uma estudante de Fisioterapia de 23 anos, foi violentada com extrema brutalidade por seis homens em um ônibus da capital indiana, diante de seu namorado. A jovem não resistiu aos ferimentos e faleceu poucos dias depois.

"A demanda de revisão dos três condenados foi rejeitada", afirmou A. P. Singh, advogado dos acusados.

Quatro réus foram condenados em setembro de 2013 por assassinato, estupro em grupo, roubo, conspiração e "atos antinaturais", após sete meses de julgamento.

Apenas três deles estavam envolvidos na apelação rejeitada nesta segunda-feira (9)

Um quinto suspeito, o motorista do ônibus, apresentado como líder do grupo, morreu antes do início do julgamento: ele cometeu suicídio na prisão.

O sexto acusado, que no momento do crime tinha 17 anos, cumpriu apenas três anos de prisão, pena máxima prevista para menores de idade. Sua libertação no fim de 2015 provocou protestos em todo o país.

Recurso

Após a decisão do Tribunal Supremo, os condenados ainda têm a possibilidade de um último recurso legal para comutar a pena capital ou inclusive solicitar o indulto presidencial. 

O caso, repleto de simbolismo, provocou uma grande comoção na sociedade indiana e evidenciou a violência cometida contra as mulheres neste país. 

A Índia reforçou a legislação contra as agressões sexuais e acelerou os processos judiciais para este tipo de caso.