Incentivo fiscal para doadores financia museus americanos

A estreia do ano letivo do curso de Estudos de Museu na Escola de Extensão de Harvard, nessa terça-feira (4) em Cambridge, teve o Brasil como tema central. O incêndio no Museu Nacional serviu de estudo de caso para a diretora do programa de graduação, Katherine Burton Jones.

Ela defende que é preciso discutir outros modelos de museus, que não só o americano. Nos Estados Unidos, os museus contam com quatro fontes de receita diferentes. A doação privada responde por 35% da receita. No país, a legislação tributária prevê incentivos fiscais à filantropia. Quem doa, paga menos imposto.

Segundo a Aliança Americana de Museus, 35% das receitas das instituições vêm das doações de entidades e pessoas físicas. O restante é dividido entre suporte do governo (19%), renda por exposições, vendas em lojas e aluguel do espaço para eventos (35%) e retorno de investimento (11%). Estudo publicado pela fundação Giving USA calcula que as doações para suporte às artes e cultura chegou a US$ 19,5 bilhões em 2017.

Laura Roberts, fundadora do The Museum Group (TMG), um consórcio de profissionais do ramo, considera que o modelo de negócio americano tem influência direta no resultado das exibições. "Os museus precisam se manter interessantes para seus investidores. Você precisa se provar no mercado repetidas vezes. A vitalidade dos museus está absolutamente relacionada com esse modelo de negócio", afirma a especialista.

No Brasil, a falta de incentivos fiscais e o regime tributário são considerados fatores que deixam de estimular a filantropia. Enquanto nos EUA, o imposto de renda pode ser abatido em até 50% quando há doação a instituições como museus, no Brasil, o limite do abatimento para pessoa física é de 6%.

"Há um oceano de diferença entre o incentivo fiscal no Brasil e nos EUA", explica a advogada Juliana Ramalho, do escritório Mattos Filho. A advogada Flávia Regina Oliveira, do mesmo escritório, acrescenta que o Brasil é um dos únicos países a cobrar imposto sobre doação.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, disse ser um "entusiasta" do modelo americano. "Foca a gestão das instituições", afirmou.

Atrativos

"Muitos países da Europa estão olhando para esse modelo", afirmou Katherine Jones. Segundo ela, os museus que sobreviveram à crise de 2018 tiveram o suporte de doadores leais, mas também tentaram se tornar mais atrativos.

Considerado um modelo por diretores de museu no Brasil, o Museu Americano de História Natural de Nova York investiu em tecnologia para ir além dos famosos esqueletos de dinossauros, oferecendo, por exemplo, o setor espacial, que inclui o planetário. "Os museus estão muito preocupados e conscientes com o que os visitantes querem", afirmou.