MST defende acordo de cooperação assinado com ministro venezuelano

Durante sua estadia de quatro dias no Brasil, Elias Jaua também firmou convênios com representantes farmacêuticos no Paraná
Do JC Online
Publicado em 10/11/2014 às 14:57


Cinco dias após o Ministério das Relações Exteriores cobrar do governo venezuelano explicações sobre a vinda ao Brasil, sem aviso prévio, do ministro venezuelano de Comunidades e Movimentos Sociais, Elias Jaua, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulgou nota esclarecendo o teor do termo de cooperação para capacitação de camponeses assinado com o ministro - que também ocupa o cargo de vice-presidente de Desenvolvimento do Socialismo Territorial.

O acordo foi um dos compromissos políticos que Jauá cumpriu durante estadia no país, sem que o governo brasileiro tivesse sido comunicado. Como, em termos diplomáticos, a falta de aviso prévio pode ser interpretada como ingerência em assuntos internos e contrário às boas relações entre dois países, o Itamaraty ainda aguarda os esclarecimentos do governo venezuelano. Já parlamentares da oposição revelam exigirão informações do chanceler brasileiro Luiz Alberto Figueiredo, na próxima audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, agendada para quarta-feira (19).

“Temos uma situação sui generis, para dizer o mínimo: alto representante de um governo estrangeiro vem ao Brasil firmar acordos com um ente sem personalidade jurídica, tendo por objetivo construir uma sociedade socialista”, argumentou o deputado e senador eleito Ronaldo Caiado (DEM-GO), que solicitou a audiência pública, segundo a Agência Câmara.

Alegando ser reconhecido internacionalmente por sua luta pela reforma agrária e organização de comunidades rurais em cooperativas, associações e agroindústrias, o MST defende o acordo como algo natural. E aponta que as críticas à iniciativa provêm de “setores conservadores que não admitem qualquer participação popular”. Os mesmos setores que, segundo a organização, “condenam a criação de conselhos consultivos populares, a convocação de plebiscitos e a realização de acordos na área de cooperativismo e economia solidária”.

Segundo o MST, a parceria prevê o intercâmbio entre camponeses brasileiros e venezuelanos para a troca de experiências e de conhecimentos sobre cooperativismo, economia solidária e produção agroecológica – considerados pelas partes “os instrumentos mais adequados para a luta contra a fome e a pobreza e para a promoção da agricultura familiar e da segurança alimentar”.

A nota do MST, destaca, ainda, que o intercâmbio permitirá ao Ministério do Poder Popular e a movimentos sociais brasileiros e venezuelanos implementar ações conjuntas para desenvolver programas, projetos e atividades que beneficiem as comunidades urbanas e rurais dos dois países, “assim como toda potencialidade em matéria de participação popular, economia comunal e movimentos sociais”.

Durante sua estadia de quatro dias no Brasil, Elias Jaua também firmou convênios com representantes farmacêuticos no Paraná, conheceu experiências de transporte público e gestão de resíduos da prefeitura de Curitiba. Sua visita, porém, gerou ao menos uma polêmica antes mesmo que o acordo com o MST se tornasse público.

Na madrugada de 24 de outubro, policiais federais detiveram a babá do filho de Jaua no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Yaneth Anza tentava ingressar no Brasil portando um revólver calibre 38. O ministro, que já se encontrava no Brasil quando pediu à babá que viesse ao seu encontro, admitiu que a maleta com documentos políticos e a arma lhe pertenciam. Jaua garante ter alertado a funcionária para que tirasse a arma da valise antes de viajar, mas a babá disse não tê-la encontrado.

Ao cobrar da Embaixada da Venezuela explicações sobre a vinda de Jaua ao Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, mencionou ao encarregado de Negócios venezuelano, Reinaldo Segóvia, que a agenda política cumprida pelo ministro causou “estranheza” ao governo brasileiro.

Apesar de não avisar o Palácio do Planalto e o Itamaraty, Jaua divulgou agenda e os convênios firmados em território brasileiro no site do seu ministério e no microblog Twitter. Explicações posteriores também foram divulgadas nas redes sociais, mas o Itamaraty aguarda a manifestação oficial do ministro ou do governo venezuelano a respeito do assunto.

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