Presidente da Câmara diz que cassação de Vargas pode ser julgada quarta-feira

O futuro político do deputado André Vargas (sem partido-PR) pode ser definido na próxima quarta-feira (10). Nesse dia, segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a expectativa é que o plenário da Casa vote o processo de cassação do parlamentar.

Apesar de ser um possível candidato à presidência da Câmara na próxima legislatura, e com isso ficar exposto entre os colegas, o deputado Júlio Delegado (PSB-MG), relator do caso no Conselho de Ética, diz que se o tema for realmente pautado pelo presidente da Câmara estará em Brasília para “cumprir seu papel”.

Nesta semana, a defesa de Vargas impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), mandado de segurança contra decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que rejeitou o recurso no qual o deputado pedia anulação do parecer do Conselho de Ética, que recomendou a cassação de seu mandato. O pedido está nas mãos do ministro do STF Luís Roberto Barroso.

No documento, a defesa de André Vargas afirma que o Conselho de Ética cerceou o direito de defesa do acusado e utilizou provas ilícitas para recomendar a perda do mandato parlamentar. Procurado pela Agência Brasil, o advogado Michel Saliba disse só se pronunciará após decisão do Supremo.

Segundo Delgado, o que pode acontecer é o ministro Barroso solicitar informações à CCJ sobre o processo de André Vargas, o que até o fechamento desta matéria ainda não tinha sido feito. Isso sim, segundo o relator, pode protelar um pouco mais a manifestação do STF sobre o caso. Mas, se o Supremo não se manifestar até quarta-feira, na avaliação de Júlio Delegado, nada impede que o processo na Câmara siga normalmente.

Para que André Vargas seja cassado, é necessária a maioria absoluta dos votos da Câmara, ou seja, 257 favoráveis. A votação é aberta, mas o relator acredita que pautar esse julgamento na reta final dos trabalhos é uma manobra. “A gente está vendo, neste fim de ano, um esvaziamento das sessões por parte daqueles que não foram reeleitos. Além disso, tem gente cumprindo missões oficiais fora, o quórum será um problema”, acredita.

Desde abril deste ano, pesa contra Vargas a acusação de quebra de decoro pelo fato de ele ter atuado na intermediação, no Ministério da Saúde, em favor do laboratório Labogen - empresa do doleiro Alberto Youssef, preso em março pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, por participação em esquema de lavagem de dinheiro. Também pesa sobre Vargas uma viagem de jatinho para o Nordeste, com a família, financiada pelo doleiro.