STJ nega pedido de habeas corpus para Vaccari

O desembargador Newton Trisotto, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou pedido de habeas corpus do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em Curitiba por causa das acusações de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

Sua prisão preventiva foi decretada no mês passado pelo juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e já teve liminar (decisão provisória) rejeitada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Vaccari é acusado de ser o operador do PT no esquema de corrupção da Petrobras, incumbido, segundo os investigadores, de obter a propina paga pelas empresas e repassá-la ao partido. Ele nega as acusações e diz que todas as doações recebidas foram legais.

A defesa argumentou que a prisão de Vaccari se baseou em "declarações falsas" prestadas por delatores, segundo o STJ.

De acordo com o STJ, Trisotto entendeu que a prisão preventiva pode ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.