Presidente da CPI da Petrobras usou empresa de fachada, diz Procuradoria

O presidente da CPI da Petrobras, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), pagou R$ 180 mil de sua verba parlamentar para alugar veículos da KMC Locadora, uma empresa que é considerada de fachada pelo Ministério Público de Pernambuco, por não existir fisicamente e ter apenas um carro registrado em seu nome.

Motta contratou a empresa entre fevereiro e dezembro de 2011 e, depois, entre julho de 2012 e março de 2013, com pagamentos mensais de R$ 5.000 a R$ 10.000 de sua cota para atividade parlamentar verba destinada pela Câmara para os deputados usarem em atividades de suporte ao exercício do mandato.

Os pagamentos do parlamentar à empresa chamaram a atenção do Ministério Público de Pernambuco, que citou o fato em uma ação de improbidade administrativa ajuizada em junho contra a gestão do município de Santa Cruz do Capibaribe (PE) pela contratação da KMC sem licitação.

Na ocasião, a empresa subcontratou veículos de outros proprietários para prestar o serviço, já que não os possuía, de acordo com a ação.

Segundo as investigações, a sede da KMC não existe, não há registro de funcionários da empresa e a frota se resume a um veículo Toyota Corolla, que nem era aceito no contrato com a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe.

O Ministério Público aponta que a empresa é administrada pelos donos de uma outra locadora e manobrada só para obter contratos com a administração pública. Em depoimento, a proprietária da KMC, Rafaela Cavalcanti, disse nem saber quantos veículos a empresa possuía.

O deputado Hugo Motta é do município de Patos, no interior da Paraíba, a 317 km da capital João Pessoa. A cidade fica a 67,8 km do município de Itapetim (PE), registrado como a sede da empresa KMC.

Por não terem competência legal para investigá-lo, os promotores de Pernambuco enviaram na semana passada as informações sobre Motta à PGR (Procuradoria-Geral da República) e ao Ministério Público Federal em Patos.

O deputado, atualmente em seu segundo mandato, ganhou os holofotes neste ano após ter sido alçado à presidência da CPI da Petrobras. É aliado próximo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado pela PGR no esquema de corrupção na estatal. Cunha nega ter se beneficiado de propinas.

OUTRO LADO

A assessoria do deputado Hugo Motta afirmou que o caso já havia sido investigado pelo Ministério Público no Distrito Federal e arquivado. Diz que ele comprovou que os serviços foram prestados.

"Todos os contratos de locação já foram auditados pela Câmara dos Deputados e pelo Ministério Público Federal, sendo verificada a comprovação da prestação efetiva dos serviços. Reitero, sempre, o compromisso com a legalidade e a moralidade, princípios da administração pública, e condeno qualquer tentativa de macular minha imagem perante a opinião pública", diz, em nota, o deputado.

A reportagem esteve na residência da proprietária da KMC, Rafaela Cavalcanti, no Recife, mas não conseguiu contato com ela, nem com a empresa.