Cunha diz que solução para déficit do Orçamento deve vir do Executivo

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reforçou nesta terça-feira (8) o discurso de parte dos deputados que integram a Comissão Mista de Orçamento (CMO) e disse que “não será o Congresso que vai dar a solução para o [déficit do] Orçamento. Ela [presidenta Dilma Rousseff] que vai propor”. Perguntado sobre o pronunciamento feito por Dilma na internet, o peemedebista concordou que a solução para a proposta do Orçamento Geral da União de 2016, entregue no último dia 31 ao Congresso com previsão de déficit primário de R$ 30,5 bilhões, não teria como não ser um “remédio amargo”.

Cunha destacou que o governo terá três caminhos para solucionar a previsão negativa para o próximo ano. “Ou o deficit vai aumentar a dívida bruta, ou você vai cortar gastos ou vai ter que aumentar a receita. Para aumentar receita pode ser pela melhoria da economia ou pelo aumento de alíquotas ou criação de tributos. Como aumento de alíquotas e criação de tributos são situações que a sociedade nem empresários estão a fim, acho que vai ter que partir para um remédio amargo que é cortar gastos”, avaliou.

Para o parlamentar, o governo não tem que acabar com políticas sociais, mas terá que “dosar” os recursos para essas medidas. “Você só faz política social na medida em que você tem sobra orçamentária que te permita isto. Não é acabar com as políticas sociais que é uma coisa extremamente relevante”, disse. Da parte ds Câmara, Cunha garantiu que os deputados não pretendem votar projetos que tratem de aumentos reivindicados por algumas categorias, mesmo reconhecendo que a pressão destes segmentos, como os servidores do Judiciário, será permanente.

Hoje, deputados da Comissão Mista de Orçamento devem voltar a se reunir para discutir tanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016 quanto a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) que serve como base para a primeira e já deveria ter sido votada no primeiro semestre deste ano. Na última reunião, os parlamentares não chegaram a um consenso sobre se esperariam ou não o envio de uma proposta aditiva pelo governo que, segundo expectativa do colegiado, apontaria uma solução para a previsão inicial de déficit.