Parecer do TCU é lido no Senado e análise de contas começa a tramitar

O senador Dário Berger (PMDB-SC) leu, no plenário do Senado na noite desta terça-feira (20), o parecer do TCU (Tribunal de Contas da União) que recomenda a rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.

O processo será encaminhado ainda nesta terça para a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, que terá 77 dias para analisar a decisão do tribunal.

A formalidade da leitura em plenário é necessária para que o processo comece a ser analisado pela CMO, que poderá manter o entendimento do TCU ou poderá divergir do tribunal e aprovar as contas da presidente ou aprová-las com ressalvas.

O que a comissão decidir deverá passar ainda pelo crivo do plenário do Congresso, que dará a palavra final.

O TCU decidiu em 7 de outubro pela reprovação das contas de 2014 da gestão de Dilma à frente da Presidência da República mas os documentos da corte só chegaram ao Senado na última quarta-feira (14). Eles poderiam ter sido lidos nos dias seguintes, mas o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou a leitura para esta terça.

A demora em se iniciar o processo interessava ao governo, que deseja ver a análise concluída apenas no ano que vem por acreditar que a discussão sobre o impeachment de Dilma estará mais enfraquecida.

Assim que os documentos chegarem à comissão, ela terá 77 dias corridos para analisar as contas. A presidente da CMO, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), informou que irá designar o relator para analisar as contas assim que o processo for encaminhado à comissão.

Ele terá, então, 40 dias para apresentar seu parecer. Rose já havia dito na semana passada, que escolherá alguém capaz de fazer uma análise técnica sobre a decisão, mas que também tenha trânsito entre os integrantes da comissão, tanto da base aliada quanto da oposição.

Em seguida, abre-se um prazo de 15 dias para a apresentação de emendas ao texto e, ao final deste prazo, o relator tem mais 15 dias para finalizar o seu relatório. A comissão terá então sete dias para votar o documento, que será encaminhado para análise conjunta do Congresso Nacional.