Prefeitos não chegam a consenso com Dilma sobre CPMF

Prefeitos das principais cidades do País avisaram nesta quinta-feira (22), a presidente Dilma Rousseff que estão dispostos a colaborar com a aprovação da nova CPMF no Congresso desde que os recursos sejam repartidos entre municípios, Estados e União e destinados à saúde.

A proposta que o governo enviou ao Congresso Nacional fala em uma alíquota de 0,20% exclusivamente para a União e que o dinheiro arrecadado, cerca de R$ 32 bilhões, seria usado para cobrir o rombo da Previdência Social.

A ideia para contemplar os demais entes federativos é que a alíquota passe para 0,38%, mas não há consenso de como esse valor seria dividido entre as três partes interessadas. O governo também já avisou que não vai abrir mão de destinar os recursos que lhe cabem à Previdência.

Nesta quinta-feira (22), Dilma passou o dia em negociação com três entidades que representam municípios de todo o País. Diante dos impasses, porém, uma nova rodada de conversa foi marcada para a próxima terça-feira (27). 

A Frente Nacional dos Prefeitos, que reúne prefeitos de cidades com mais de 200 mil habitantes, foi a que se mostrou mais irredutível na discussão. O presidente da FNP, Marcio Lacerda (PSB), que é prefeito de Belo Horizonte, disse que eles só irão apoiar o novo imposto se os recursos forem destinados exclusivamente para saúde. Segundo ele, como o governo federal cortou o orçamento da área para este ano, a situação já está crítica em muitos municípios.

"Qualquer imposto novo que seja criado poderia contar com nosso apoio se os recursos fossem destinados à saúde. Nós estaríamos dispostos a apelar ao Congresso, desde que venha resolver a crise que temos instaurada hoje no atendimento à saúde", disse.

Segundo Lacerda, se os recursos forem destinados para a área seria mais fácil de sensibilizar deputados e senadores e convencê-los a votar a favor da volta da CPMF. 

Divisão

Os prefeitos da FNP também defendem uma parcela maior da alíquota para os municípios. A divisão dos 0,38% seria de 0,17% para a União, 0,12% para os municípios e 0,09% para os Estados.