STJ nega habeas corpus a José Dirceu

O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminarmente um pedido de habeas corpus ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O ex-ministro do governo Lula está preso preventivamente desde 3 de agosto na deflagração da Operação Pixuleco, desdobramento da Lava Jato.

Dirceu se tornou réu em ação penal por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A Procuradoria afirma que o ex-ministro recebeu, por meio de sua empresa de consultoria, a JD Assessoria, propina de empreiteiras contratadas pela Petrobras.

A defesa de José Dirceu havia entrado com o pedido no início do mês, no STJ. O mérito do habeas corpus ainda será analisado.

José Dirceu teria recebido, no esquema Petrobras, pelo menos R$ 11.884.205,50. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, parte das propinas acertadas pela Engevix Engenharia com a Diretoria de Serviços e Engenharia da estatal era destinada a Dirceu e ao empresário e lobista Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, ligado ao PT, "por serem responsáveis pela indicação e manutenção de Renato Duque" no comando da unidade estratégica. Segundo o Ministério Público Federal, as propinas foram repassadas aos dirigentes da Petrobras, ao partido e aos acusados entre 2005 a 2014.