Ministro do STF defende afastamento espontâneo de Cunha

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello defendeu nesta quinta-feira (18) o afastamento espontâneo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Casa e investigado no tribunal por suspeita de participação no esquema de corrupção na Petrobras.

Para o ministro, a saída de Cunha representaria um gesto de grandeza e melhoria o cenário de crise que o país enfrenta.

"Nós precisaríamos aí de uma grandeza maior para no contexto haver o afastamento espontâneo. Quem sabe até a renúncia ao próprio mandato", disse o ministro.

"[A saída] Melhoraria, sem dúvida alguma, porque teríamos a eleição de um novo presidente para a Câmara. Ele continuaria no desempenho do mandato, porque, de qualquer forma, ele está na cadeira por algum tempo, tendo em conta apenas o mandato", completou.

Pelas regras da Câmara, o afastamento de Cunha é uma decisão pessoal. Investigadores da Lava Jato, no entanto, reúnem indícios que apontariam que Cunha utilizou o cargo para atrapalhar as investigações. Se isso for comprovado, a Procuradoria deverá formalizar ao STF o pedido de afastamento do deputado do cargo.

Segundo investigadores, essa etapa ocorreria após o Supremo decidir se aceita denúncia que já foi oferecida contra o peemedebista por crimes ligados aos desvios da estatal.

Para Marco Aurélio, manobras para atrapalhar as investigações da Lava Jato e o andamento do processo de cassação "é lastimável" e que não se pode admitir ações que impeçam o funcionamento de um órgão da Casa Legislativa.

"É lastimável o que estamos presenciando porque se aguarda daqueles que ocupam cargos importantes, como são os cargos da chefia do Legislativo, Executivo, judiciário, se aguardam postura exemplar, que sirva de norte ao cidadão e essa postura não estamos constatando", disse.

O ministro afirmou que é preciso ter esforços para driblar as crises político e econômica, que atingem em cheio o cidadão.

"Temos que guardar princípios. Em época de crise, é importantíssimo guardar princípios e valores para que as instituições realmente cumpram seus deveres. Vamos tentar suplantar esta crise, que é uma crise de descompasso entre Executivo e Legislativo, e que aprofunda a crise que mais repercute na mesa do trabalhador que é a crise econômica e financeira", afirmou.

Na Câmara, Cunha é acusado de ter mentido a seus pares durante depoimento à CPI da Petrobras, quando negou que possuía contas secretas no exterior e offshores. O deputado alega que não enganou seus pares, uma vez que as contas são administradas por empresas.

Depois de receber um dossiê do Ministério Público da Suíça, a Procuradoria pediu abertura de inquérito ao STF para investigar se propina de contratos da Petrobras abasteceram as contas no banco estrangeiro.

Cunha ainda é alvo de outro inquérito no STF, no qual foi denunciado por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, por ter recebido US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da Petrobras.

O Ministério Público da Suíça associou quatro contas ao deputado, com cópia de passaporte diplomático, endereço de sua casa, no Rio, e assinatura.

Cunha nega participação nos desvios na Petrobras.