OAB cobra celeridade e independência do Conselho de Ética no caso de Cunha

Um dia após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se valer de manobras para protelar o andamento de processo de cassação contra ele no Conselho de Ética, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) cobrou o funcionamento "célere e independente" da comissão julgadora.

"O deputado Eduardo Cunha não pode ter qualquer tratamento diferenciado em relação aos demais deputados submetidos a processo perante ao Conselho de Ética da Câmara. A lei vale para todos e ela deve ser aplicada com respeito ao princípio da igualdade."

A OAB avalia que o Conselho deve "fazer justiça o quanto antes, implementando a necessária celeridade para o julgamento do processo de cassação".

Nesta quinta (19), Cunha foi alvo, pela primeira vez, de um protesto de deputados, dentro do plenário da Câmara, enquanto presidia a ordem do dia. Pela manhã, quando deveria ter ocorrido a leitura do parecer preliminar de Fausto Pinato (PRB-SP) pela admissibilidade da cassação do seu mandato, aliados se valeram de artifícios regimentais para suspender a sessão.

Em seguida, no plenário, mais manobras foram usadas para cancelar a reunião do Conselho, decisão suspensa por Cunha após a pressão de deputados.